TCM define lista tríplice para escolha de novo conselheiro

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) aprovaram na sessão desta quinta-feira (14) a lista tríplice, elaborada pelo critério de antiguidade, com os nomes dos procuradores de contas junto ao TCM a ser encaminhada ao governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), para a escolha do novo conselheiro que ocupará a vaga aberta no colegiado com a aposentadoria de Mário Negromonte, no último dia 10 de julho.

A lista é composta pelo procurador Guilherme Costa Macêdo e pelas procuradoras Camila Vasquez Gomes Negromonte e Aline Paim Monteiro do Rego. Camila é a favorita na corrida pela vaga, ela é nora do antigo dono da cadeira e esposa do deputado federal e atual presidente do PP na Bahia, Mário Negromonte Jr.

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O nome escolhido pelo governador ainda precisará passar por uma sabatina na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) antes da nomeação ao cargo.

O conselheiro presidente do TCM, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, irá agora solicitar audiência ao governador para formalizar a entrega da lista. O processo de indicação – afirmou – “foi devidamente instruído com a atuação conjunta da Corregedoria do TCM com a Procuradoria-Geral de Contas, que analisaram os requisitos legais e regimentais aplicáveis, confirmando que a competência para a indicação cabe ao Poder Executivo do Estado, por se tratar de vaga destinada a membro do Ministério Público de Contas, preservando-se, assim, a proporcionalidade estabelecida na Constituição”, esclareceu.

O TCM, assim, passará a ter a composição paritária prevista pela Constituição, com quatro conselheiros indicados pela Assembleia Legislativa (Francisco de Souza Andrade Netto, Paulo Rangel, Nelson Pellegrino e Aline Peixoto); e três indicados pelo governador do Estado, sendo um de livre escolha (Plínio Carneiro Filho), outro escolhido entre os auditores (Ronaldo Sant’Anna) e o terceiro – a ser nomeado – escolhido entre os membros do MPC.