Tensão na esquerda: Gleisi diz que Jaques Wagner 'errou' no acordo por dosimetria e comenta troca em liderança no Senado

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, negou que o senador Jaques Wagner (PT-BA) vá deixar o cargo de líder do governo no Senado.

Um ministro criticou o senador pela forma como conduziu o projeto de lei da Dosimetria, que diminui as penas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outras pessoas condenadas por atos golpistas, mas afirmou que ele não será afastado do posto.

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“Não, isso não está em discussão. Jaques tem confiança no governo, mas foi um erro”, disse ao Globo.

Wagner explicou que fez um acordo  para permitir que o projeto da Dosimetria avançasse na tramitação. Ele assumiu  a responsabilidade pela negociação, depois que a ministra negou publicamente qualquer acordo relacionado ao tema.

Em troca, ele conseguiu apoio para acelerar outro projeto importante para a equipe econômica, que reduz incentivos fiscais e aumenta impostos sobre apostas, fintechs e juros sobre capital próprio. Esse projeto também foi aprovado pelo Senado.

Depois da aprovação do projeto da Dosimetria no Senado, Gleisi criticou a atuação de Wagner e anunciou que o presidente Lula vai vetar a proposta.

Em resposta, o senador disse que a ministra faz “um debate raso e superficial”.

“A redução das penas de Jair Bolsonaro e demais golpistas, aprovado agora à noite no Senado, é um desrespeito à decisão do STF e um grave retrocesso na legislação que protege a democracia. A condução desse tema pela liderança do governo no Senado na CCJ foi um erro lamentável, contrariando a orientação do governo que desde o início foi apresentada à proposta. O presidente Lula vetará esse projeto. Condenados por atentar contra a democracia têm de pagar por seus crimes”, disse nas redes sociais.

Wagner reclamou que a divergência foi discutida pelas redes sociais.

"Lamentável é nos rendermos ao debate raso e superficial. É despachar divergências de governo por rede social".

Com a aprovação do projeto, o PT e o PSB entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar a medida.

O projeto começou a tramitar ainda em 2024, na Câmara dos Deputados, a partir de propostas da oposição que defendiam anistia ampla para os envolvidos nos ataques de 8 de janeiro. Ele avançou ao mesmo tempo em que o STF julgava a trama golpista.

As primeiras versões do texto previam perdão para crimes que iam além dos atos golpistas e poderiam beneficiar até parlamentares investigados por participação em ações antidemocráticas, como o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

Por causa da resistência interna e do risco de questionamentos na Justiça, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), passou o relatório para o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP).

Com bom relacionamento no STF, o parlamentar mudou a proposta: trocou a anistia por alterações técnicas no cálculo das penas, conhecidas como dosimetria penal.

O texto aprovado na Câmara, porém, estendia os benefícios para além dos crimes do 8 de janeiro, mudando regras da Lei de Execução Penal que valem para outros delitos, inclusive crimes com violência ou grave ameaça.

Ao chegar ao Senado, a proposta recebeu críticas por abrir possibilidade de favorecer condenados por vários tipos de crimes.