Trama golpista: saiba como Moraes e Dino votaram para manter a condenação de Bolsonaro

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram nesta sexta-feira (7) para rejeitar embargos de declaração apresentados pela defesa de Jair Bolsonaro e manter a condenação do ex-presidente a 27 anos e três meses de prisão, na ação penal da trama golpista.

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Além de Bolsonaro, Moraes e Dino também rejeitaram os recursos apresentados pelas defesas de outros seis réus do chamado núcleo crucial: Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.

O embargo de declaração é o último recurso para as defesas esclarecerem eventuais omissões, contradições e obscuridades nos votos dos ministros que resultaram na condenação. Os recursos estão sendo analisados no plenário virtual do STF. 

Até o momento, o placar dos julgamentos no caso dos réus está da seguinte forma:

• Alexandre Ramagem: 2 votos para rejeitar o recurso, de Moraes e Dino.
• Almir Garnier: 2 votos para rejeitar o recurso, de Moraes e Dino.
• Anderson Torres: 2 votos para rejeitar o recurso, de Moraes e Dino.
• Augusto Heleno: 2 votos para rejeitar o recurso, de Moraes e Dino.
• Jair Bolsonaro: 2 votos para rejeitar o recurso, de Moraes e Dino.
• Paulo Sérgio Nogueira: 2 votos para rejeitar o recurso, de Moraes e Dino.
• Walter Braga Netto: 2 votos para rejeitar o recurso, de Moraes e Dino.

Alexandre de Moraes foi o primeiro a votar por ser o relator do caso. Ainda faltam apresentar os votos os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. No plenário virtual não há ordem definida para votação após o relator. Os votos podem ser inseridos no sistema eletrônico até a próxima sexta-feira (14).

O ministro Luiz Fux, que deixou a Primeira Turma do STF após o julgamento, não formalizou pedido para julgar os recursos no núcleo crucial.

Voto de Moraes no caso de Bolsonaro

Na análise do recurso apresentado pela defesa do ex-presidente, o ministro do STF disse que não houve omissões no cálculo da pena de Bolsonaro, logo, é "inviável" a alegação da defesa.

"O voto detalha expressamente a existência das circunstâncias judiciais amplamente desfavoráveis ao réu Jair Messias Bolsonaro, tendo fundamentado cada circunstância judicial aplicada na pena-base do recorrente com o estabelecimento das premissas", diz o documento.

Moraes ainda descartou "qualquer contradição" no acórdão que condenou Bolsonaro à prisão.

"Restou amplamente comprovado que os atos antidemocráticos praticados em 8/1/2023 consistiram em mais uma etapa delitiva da organização criminosa armada visando à restrição do exercício dos poderes constitucionais e a tentativa violenta de deposição de governo legitimamente constituído", disse Moraes.  

Condenação no STF

Em setembro, a Primeira Turma do STF condenou Bolsonaro por liderar uma organização criminosa para dar um golpe de Estado e  manter o ex-presidente no poder mesmo após a derrota na eleição presidencial de 2022. 

Dos condenados, apenas o tenente-coronel Mauro Cid não recorreu da decisão para manter os benefícios do acordo de delação premiada que estabelece pena de 2 anos de prisão a ele. 

Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 4 de agosto e cumpre outras medidas cautelares, como proibição do uso de redes sociais e telefone. 

Braga Netto está preso desde 14 de dezembro de 2024 por tentar atrapalhar as investigações da trama golpista.