TRE nega pedido para remover vídeo de influenciadores que apoiam Lula e ACM Neto

A Justiça Eleitoral da Bahia rejeitou o pedido da coligação “Mais Bahia, Mais Brasil”, do governador Jerônimo Rodrigues (PT), para retirar do Instagram um vídeo no qual cinco influenciadores baianos manifestam apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a ACM Neto (União Brasil). A decisão foi assinada pelo juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) Isaías Vinícius de Castro Simões. Juntos, os perfis envolvidos possuem cerca de 2,6 milhões de seguidores.

Na publicação, que já acumula mais de 500 mil visualizações e 11 mil curtidas, os influenciadores fazem uma encenação de drive-thru com o slogan “Meu combo, minha regra” e utilizam as frases “Eu tô com Netinho” e “Eu tô com vovô Lula”. A coligação argumentou que a associação entre candidatos de grupos políticos distintos poderia provocar confusão entre os eleitores e configurar propaganda eleitoral irregular.

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O magistrado, entretanto, considerou que o conteúdo representa manifestação espontânea de preferência política e ressaltou que eleitores não estão sujeitos às regras de fidelidade partidária impostas a partidos, candidatos e filiados. Segundo a decisão, impedir a publicação apenas pela combinação de apoios a nomes de campos políticos diferentes poderia configurar “censura prévia injustificada”. Apesar de negar a remoção do vídeo, a Justiça determinou que o Instagram forneça, em até 48 horas, os dados dos responsáveis pelos cinco perfis para que possam apresentar suas defesas.