Política

Tribunal de Contas da União pode estender período de inelegibilidade de Bolsonaro

Marcello Casal Jr / Agência Brasil
Em caso de condenação no TCU, ex-presidente pode ficar sem disputar uma eleição até 2031  |   Bnews - Divulgação Marcello Casal Jr / Agência Brasil

Publicado em 03/07/2023, às 12h34   Cadastrado por Tácio Caldas


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A inelegibilidade do ex-chefe do excutivo federal, Jair Messias Bolsonaro (PL), pode ser estendida para nove anos, caso o Tribunal de Contas da União (TCU) acate a representação enviada ao órgão pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que trata sobre a reunião do ex-presidente com embaixadores, o que deve fazer com que o tribunal abra uma tomada de contas especial para investigá-lo.

Em caso de condenação, Bolsonaro pode ser punido com a mesma pena de inelegibilidade adotada pelo TSE na última sexta (30), quando o tornou inelegível pelos próximos oito anos, após votação com cinco votos favoráveis contra apenas dois contrários à punição.

Desta forma, o ex-presidente, que está inelegível desde outubro de 2022, pode ficar até 2031 sem poder exercer cargos eletivos. Vale lembrar que, neste caso, a pena passa a valer apenas a partir do fim dos recursos do acusado.

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