URGENTE! Por maioria, STF decide manter Rumble suspenso no Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF), através da Primeira Turma, decidiu por maioria manter a decisão que suspende a rede social Rumble no Brasil. A decisão ocorre em plenário virtual. Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o voto do relator da matéria, ministro Alexandre de Moraes, que decidiu por manter a plataforma fora do ar.

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A suspensão da rede social após descumprir decisões judiciais e se recusar a indicar um representante legal no país. A plataforma acusa o ministro Moraes de censura. Os advogados da empresa renunciaram ao mandato e novos representantes não foram indicados.

No voto, Moraes acusou o fundador da rede social, Chris Pavlovski, de confundir “liberdade de expressão com uma inexistente liberdade de agressão”. Disse ainda que o empresário “confunde deliberadamente censura com proibição constitucional ao discurso de ódio e de incitação a atos antidemocráticos”.

Para o relator, o Rumble continua a “incentivar as postagens de discursos extremistas, de ódio e antidemocráticos, e tentar subtraí-los do controle jurisdicional”. Os ministros que ainda faltam votar precisam fazê-lo até a próxima sexta-feira (14). O CEO do Rumble, Chris Pavlovski, já declarou na rede social X que não vai cumprir as determinações legais do STF.