Urgente: TSE determina retorno provisório de canal "Exército de Lula"

O corregedor do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Ricardo Villas Boas Cueva, suspendeu a decisão do presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, que, mais cedo, determinou a derrubada do canal "Exército de Lula", criado pelo deputado federal André Janones (PT-MG).  

Na decisão, Cueva determina o retorno provisório do canal. Agora, palavra final caberá ao plenário da Corte.

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"Nesse contexto, e considerando que a suspensão integral do canal foi determinada antes da conclusão das diligências destinadas à regularização da instrução probatória, entendo necessário restabelecer provisoriamente seu funcionamento, até que o Plenário desta Corte examine a controvérsia, sem prejuízo de reavaliação diante de elementos supervenientes que justifiquem providência mais restritiva", argumentou o corregedor.

De acordo com o ministro do TSE, "a suspensão integral de um canal exige demonstração da extensão e da reiteração das condutas, de sua efetiva vinculação ao meio de comunicação atingido e, especialmente, da insuficiência de providências menos restritivas, dirigidas às publicações individualizadas".

O que levou à suspensão do canal

A decisão de Kassio Nunes Marques, atende a um pedido da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL). No despacho, o ministro afirmou que o canal teria se transformado em um meio de disseminação nacional de conteúdos que, segundo ele, já haviam sido considerados pela Justiça Eleitoral como desprovidos de fundamento mínimo.

O ministro também mencionou a estrutura de mobilização descrita por Janones como um “exército de ‘soldados’ que executam o que lhes é ordenado sem examinar”.

Ao justificar a decisão, Nunes Marques fez uma distinção entre a mobilização política nas redes e o uso de uma estrutura de grande alcance para replicar conteúdos considerados inverídicos pela Corte.

Motivação política

Alguns ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm demonstrado incômodo com o presidente da Corte, Kássio Nunes Marques, apontando uma estratégia do indicado de Jair Bolsonaro para evitar derrotas ao candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, em processos relacionados à campanha. Na última sexta-feira (9), Nunes Marques suspendeu três julgamentos virtuais que já tinha maioria de votos desfavorável a Flávio.