Vereador de Salvador pode assumir cadeira na Câmara dos Deputados; entenda

O vereador e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Sidney Campos, popularmente conhecido como Sidninho (PP), pode deixar a Câmara Municipal de Salvador (CMS) e ocupar uma cadeira na Câmara de Deputados, em Brasília. 

A ida do parlamentar pode ocorrer em meio a denúncia contra o deputado federal Raimundo Costa (Podemos), que, de acordo com uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU), teria enviado emendas à Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado da Bahia (Fepesba), presidida por ele mesmo, além de ter beneficiado a empresa da mulher de seu ex-chefe de gabinete.

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Anteriormente filiado ao Podemos, Sidninho ocupa a vaga de 1º suplente na Câmara, ficando à disposição para poder assumir o cargo de um deputado eleito em casos de afastamento, temporário ou definitivo, renúncia, morte, licença ou cassação.

“Eu tomei com surpresa esse parecer da CGU recomendando pela colocação correta das emendas do parlamentar [Raimundo Costa]. Diante das notícias da imprensa e do jurídico, realmente existe problema na área. Boa parte das emendas empregadas por este parlamentar foram de uso indevido e nada mais justo que a justiça”, afirmou o vereador em entrevista à imprensa.

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (25) na CMS, o pepista afirmou que irá aguardar “tranquilamente” os desdobramentos sobre o caso. Vale lembrar que, em 2024, Sidninho deixou o Podemos e embarcou no PP com a intenção de alçar voos mais altos como uma candidatura a deputado federal em 2026. 

“Não sou, nem voto, nem participo de nenhum movimento de cassação, que recomendo cassação, até porque reconheço a legitimidade do mandato, mas tudo tem que ser feito dentro das quatro linhas. E a partir do momento que não é feito dessa forma, o judiciário realmente tem que intervir, bem como o próprio legislativo. Então eu guardarei tranquilamente, sou vereador, tenho mais de três anos de mandato pela frente. Logicamente, se porventura surgir essa possibilidade, Brasília terá meus braços para atingir esse objetivo”, acrescentou. 

De acordo com um documento elaborado pela CGU, que será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), existe o potencial risco de conflito de interesses pela relação próxima entre Raimundo Costa e os dirigentes da federação e da empresa contratada. 

Segundo o órgão, entre 2022 e 2025, Raimundo Costa enviou cerca de R$ 17,2 milhões à entidade que presidiu.