Vereador paga valor exorbitante para homenagear Michelle Bolsonaro; saiba quanto

Michelle Bolsonaro, ex-primeira-dama, recebeu nesta segunda-feira (25), o título de cidadã paulistana. A homenagem, proposta pelo vereador Rinaldi Digilio (UB), foi realizada no Theatro Municipal e ocorreu após uma batalha judicial.

A cerimônia contou com a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB).

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Inicialmente, o espaço seria cedido pela prefeitura à Câmara Municipal para a realização da sessão solene. Porém, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) impediu o uso do espaço nessas condições porque entendeu que a homenagem acarretaria “grave risco de desvio de finalidade do bem público”.

O TJ-SP decidiu aplicar uma multar de R$ 50 mil caso a decisão fosse descumprida. A decisão foi tomada em uma ação feita pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP).

Normalmente, a entrega da homenagem é feita no plenário da Câmara Municipal. Digilio insistiu em realizar a homenagem no Theatro Municipal e decidiu solicitar um empréstimo bancário de R$ 100 mil e pagar pelo o aluguel do Theatro com recuso próprio. Ele falou, por meio de nota, ter “plena certeza da legalidade” da utilização do espaço para realizar a homenagem.

O Legislativo de SP recorreu para tentar anular a decisão judicial e explicou que, desde 2021, já foram realizados mais de 40 eventos do tipo em endereços externos. O presidente do TJ-SP, Fernando Garcia, disse, em decisão sobre o pedido nesta segunda-feira, 25, que não possui competência para anular uma decisão tomada em  segunda instância.

Ele afirmou que o recurso deve ser apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou ao Supremo Tribunal Federal (STF), se for de ordem constitucional.

Erika Hilton afirmou que pedirá a abertura de um processo contra Nunes e Digilio pelo desacato da decisão judicial e por improbidade administrativa.

A deputada do PSOL questionou que o vereador queira pagar pelo uso do local o regulamento do Theatro exige que o pedido para realização de evento pago seja feito com 40 dias de antecedência.

“Além disso, há uma decisão judicial vigente que ele continua descumprindo. Pois um dos argumentos da decisão foi que não há qualquer termo de cessão assinado previamente ao evento, o que continua não havendo”, disse Erika.

Os vereadores de SP aprovaram o pedido da realização da homenagem para a ex-primeira-dama em novembro do ano passado. A justificativa para a honraria é de que Michelle “é engajada em políticas sociais, com atenção especial para as doenças raras”.

Presente ao evento, Bolsonaro fez graça sobre o casamento, disse que Michelle é a primeira-dama mais bonita do Brasil e que, ao longo dos quatro anos, aprendeu algo que é “tão ou mais importante que a própria vida”.