Vereadora do PT reage contra aumento do IPTU de Salvador

A vereadora de Salvador Marta Rodrigues (PT), disse, nesta quinta-feira (6), que o aumento de IPTU na capital, anunciado pela Secretaria da Fazenda, vai, mais uma vez, onerar e trazer transtornos à população com valores não condizentes, “baseados em cálculos equivocados e provocando desigualdade na incidência do imposto”. Ela defendeu a necessidade urgente que o imposto na cidade seja revisto e recalculado e apontou que a reforma tributária aprovada no legislativo municipal, definindo novo cálculo do imposto, está recheada de incongruências.

“É preciso reavaliar o cálculo, e revisar a planta genérica de valores, que é o mapeamento da cidade, pois ela apresenta uma grande discrepância em relação a realidade de Salvador, o que aumenta a desigualdade na incidência do imposto. Muita gente que morava em bairros populares, passou a pagar o imposto de bairros nobres. Os valores chegaram a triplicar. O executivo insiste em não enfrentar o problema, revisando a planta e definitivamente discutindo com população, através de audiências públicas’, afirmou.

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A vereadora diz que, no cálculo do imposto, perpetua uma visão equivocada da Prefeitura de somente aplicar um reajuste horizontal sem enfrentar o problema das distorções. “Na época, votei contra alterações na reforma que visavam apenas corrigir distorções para o mercado imobiliário. É preciso rever toda a cidade e não só agradar ao mercado. O IPTU segue sendo um problema na capital baiana e boa parte da população não tem informação para contestar, pois precisa de todo um trâmite burocrático que muitos não tem acesso. Precisamos rever a reforma tributária e o cálculo do IPTU”, ressaltou.

Marta Rodrigues questiona, também, a declaração de que vai faltar dinheiro para políticas públicas se não houver aumento do IPTU. “Que políticas públicas são essas? Pois de acordo com as peças orçamentárias aprovadas, nós tivemos, por exemplo, uma previsão de aumento de 20% nas despesas com propaganda e de 300% na meta de peças publicitárias a serem produzidas. É essa a política pública que está com risco de comprometimento?”, criticou.

“Vai faltar recurso pra política pública se o Executivo fica mandando projetos de isenção tributária para os mais ricos. Em 2021, por exemplo, o Executivo mandou para a Casa o projeto de IPTU Amarelo, para conceder desconto de IPTU, ISS e outorga onerosa para ações com energia solar. É dar desconto para os mais ricos e, e em consequência, espremer os contribuintes médios”, acrescentou.

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Falta de recursos

A Secretária da Fazenda de Salvador, Giovana Victer, anunciou por meio de uma postagem em uma rede social que o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) da capital baiana será reajustado pela inflação dos últimos 12 meses. Segundo ela, esse é o mesmo critério adotado nos últimos sete anos.

Giovana Victer utilizou a alta da inflação para justificar o aumento e afirmou os custos dos serviços e insumos também estão seguindo esse aumento e que a prefeitura não pode comprometer a qualidade das políticas públicas.

Como a Lei n° 9.601, de 29/09/2021, que alterou o Código Tributário de Salvador e fixou que os aumentos não poderão ser superiores à variação anual do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), verificado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE, o reajuste de agora deve ficar limitado a 10,74% que foi o índice registrado de dezembro de 2020 a novembro de 2021.

O nosso IPTU será reajustado pela inflação dos últimos 12 meses, mesmo critério dos últimos 7 anos. Infelizmente a inflação no último período foi muito alta e os custos dos serviços e insumos também seguem esse aumento. Não podemos comprometer a qualidade das políticas públicas.

— GIOVANNA VICTER (@GIOVICTER) January 5, 2022