Política

Veto de Lula no arcabouço fiscal irrita Congresso; entenda

Fabio Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil
Cúpula da Comissão Mista de Orçamento não compareceu ao evento de entrega do projeto orçamentário de 2024  |   Bnews - Divulgação Fabio Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil

Publicado em 01/09/2023, às 08h00 - Atualizado às 08h06   Cadastrado por Tácio Caldas


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Os vetos do presidente Lula (PT) ao Projeto de Lei (PL) do Arcabouço Fiscal, desagradou a cúpula da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional. A CMO, inclusive ainda votará a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). As informações são do colunista Igor Gadelha, do Metrópoles.

Entenda

O trecho que foi vetado e, consequentemente, irritou lideranças da comissão, refere-se a uma alteração na Lei de Responsabilidade Fiscal. Antes do veto, o artigo informava que a LDO não iria dispor da exclusão de despesas, incluindo o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Esse desconforto criado com o veto, perpassa pela descrença de membros da comissão sobre a capacidade do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). Eles acreditam que o titular da pasta não dever ser capaz de cumprir a promessa de zerar o déficit nas contas públicas em 2024.

De acordo com aliados de Lula, essa medida irritou a presidente da CMO, Daniella Ribeiro (PSD), o relator da LDO, Danilo Forte (UB), e o da LOA, Luiz Carlos Motta (PL). Inclusive, entende-se que a ausência do trio no evento de entrega do projeto orçamentário de 2024 poderia ser um "recado" ao governo federal.

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