“Virei espécie de juiz travão. É um papel chato”, diz Flávio Dino em evento de Gilmar Mendes em Lisboa

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino disse durante uma palestra no XIII Fórum de Lisboa, em Portugal, nesta quinta-feira (3), que virou “uma espécie de juiz travão”. A declaração aconteceu quando o magistrado abordava no encontro - promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e por um instituto ligado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes - o tema das emendas impositivas.

Nós temos as ideias das chamadas emendas impositivas. No nosso país não existe lei travão. E eu acabei virando por esses caprichos do destino uma espécie de juiz travão. É um papel chato. Tem muita gente que me odeia, inclusive. Mas tem muita gente que gosta”, disse.

“Quando eu assumi a relatoria das ações constitucionais relativas a essa temática das emendas impositivas nós tínhamos uma desorganização absoluta quanto ao funcionamento do devido processo legal orçamentário”, continuou.

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Dino, que suspendeu a execução das emendas no ano passado e liberou após a criação de um limite para aumento do valor ao longo dos anos, disse também que o STF, “quando trata desses temas orçamentários e financeiros, sempre vai dar uma resposta casuística, no sentido essencial da palavra”.

Isso é, evidentemente, insuficiente. Você só caminha até a esquina seguinte”, concluiu o ministro.

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