Votação de projeto que anula delações tem articulação de PL e Centrão

Antes do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), acenar à tramitação do projeto que proíbe delações premiadas de réus presos, houve pressão de bolsonaristas. As informações são do GLOBO, que também indicou a colaboração de um deputado do PV, partido que faz parte da coligação do PT, e a concordância de líderes do Centrão.

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Uma vez aprovado, o texto pode trazer benefícios ao ex-presidente Jair Bolsonaro, já que ele está na mira da Justiça e a colaboração do ex-ajudante de ordens Mauro Cid pode complicar sua situação. A manobra de Lira foi revelada pelo colunista do GLOBO Bernardo Mello Franco, na última quarta-feira (05).

Diante da movimentação, os petistas, que chegaram a defender o texto há alguns anos, se dizem constrangidos pelo resgate do assunto com o objetivo de beneficiar o principal adversário do partido. Em 2016, o então deputado Wadih Damous (PT-RJ), hoje Secretário Nacional de Defesa do Consumidor, foi o redator a proposta. Hoje, 8 anos depois, ele afirma não entender o porquê do texto ter voltado à discussão.

"Vejo um uso capcioso do projeto, conveniente neste momento. É pura manipulação oportunista. O debate é necessário, é claro, eu sigo sustentando que delação não é prova, mas eu não entendo a pressa de votar com urgência algo que ficou paralisado por anos. Se o objetivo é beneficiar Bolsonaro com esta aprovação, darão com os burros n'água, já que a lei não retroage, não vale para delações já feitas", diz Damous.

Operação do congresso em prol de Bolsonaro

A operação política articulada pelo congresso para livrar Bolsonaro engloba o projeto e também tem ligação direta com a sucessão de Lira em 2026. Parlamentares e diretores do PL estariam tentando condicionar o apoio de seus deputados à uma espécie de anistia a presos do oito de janeiro e ao próprio ex-presidente. Sobre isso, existe uma proposta a ser analisada em breve pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

Os apoiadores do ex-presidente incluíram um pedido de urgência para o projeto que anula delações na pauta de terça-feira (04) como forma de pular etapas do debate e ressuscitar texto que estava engavetado há oito anos.

Apoio do Centrão

Com apoio de Lira, foram favoráveis ao pedido Altineu Côrtes (PL-RJ), Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Romero Rodrigues (PODE-PB) e Luciano Amaral (PV-AL).

Elmar e Isnaldo são possíveis sucessores de Lira e tentam conseguir apoio da oposição. Já Amaral, parlamentar de Alagoas, compõe a federação do PT, partido que afirma não ter sido consultado sobre o assunto, estando afastado da direção da sigla.

O líder do União Brasil, no entanto, nega que a urgência seja para beneficiar Bolsonaro. Sobre à necessidade de acelerar a votação, Elmar não deixa o motivo claro.

"Quando o projeto foi apresentado, em 2016, diziam que era pra beneficiar o Lula. Agora que a Câmara quer debater e votar, dizem que é para beneficiar o Bolsonaro. Não nos cabe fulanizar a política, ficar personificando as pautas. Precisamos fazer um debate sério sobre temas que seguem atuais", diz.

Como condição para a homologação de delações, o texto de Damous impõe a necessidade de o acusado estar respondendo em liberdade ao processo ou investigação. Além disso, o projeto também determina que nenhuma denúncia poderá ter como fundamento somente as declarações do delator.

Ao redigi-lo, em 2016, Damous tentava frear a Operação Lava Jato, que atingia petistas. Agora, a bancada do partido se vê diante de um dilema, já que não querem abrir brecha para favorecer Bolsonaro.

Atualmente, a proposta também favorecerecia os presos Chiquinho e Domingos Brazão, apontados por Ronie Lessa, um delator, como mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson. 

Segundo o GLOBO, um deputado petista afirmou que a bancada não terá como votar contra o texto, mesmo sabendo que Bolsonaro será beneficiado pela anulação da delação de Cid.

Além de fatos ligados ao suposto desvio de joias do acervo presidencial e fraudes em cartão de vacina, o militar também falará, em sua delação, sobre a existência de um plano de Golpe de Estado para impedir que Luiz Inácio Lula da Silva tomasse posse como presidente.

Esse deputado considera que houve falha na articulação do Palácio do Planalto para impedir que o projeto voltasse à pauta. O ideal, para ele, era que o texto não fosse colocado em votação e continuasse com a tramitação paralisada.

Caso o pedido de urgência seja aprovado na próxima semana, o texto fica liberado para a votação em plenário. Segundo o colunista Bernardo Mello Franco, petistas ficaram surpresos com a manobra. Em conversa no cafezinho da Câmara, Lira ironizou o apelo dos petistas:

"Vocês eram a favor disso… agora são contra?"