Xuxa vs Zambelli? Entenda a disputa judicial entre Rainha dos baixinhos e apoiadora de Bolsonaro

Xuxa Meneghel e a deputada federal Carla Zambelli (PL) têm um entrevero na justiça, com a bolsonarista em vantagem até o momento, mas que parece distante de acabar. A Rainha dos Baixinhos moveu ação pedindo R$150 mil por danos morais após Zambelli criticar seu livro “Maya: Bebê Arco-Íris”, no qual é abordada a temática LGBTQIAP+.

Zambelli afirmou, em agosto de 2020, que o livro simbolizava uma “destruição dos valores humanos das crianças”. A deputada disse, ainda, que a obra sexualizava os menores e instigava inocentes ao sexo, abrindo espaço para a pedofilia e para a mais pura depravação.

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Xuxa, por meio da ação, alegou que a publicação da política, onde foram expostas todas as ofensas, acabou ferindo sua honra de forma grave. Não só a feriu como se tratava de uma calúnia que acabou por impactar negativamente em seus negócios.

De acordo com o site Metrópoles, Xuxa foi derrotada em primeira instância, mas recorreu ao chamado “Recurso Especial”, um mecanismo excepcional no ordenamento jurídico e destinado apenas para casos extremamente específicos, onde vários requisitos devem ser cumpridos. No entanto, não foi admitido pelo juízo.

No final do ano passado, Meneghel ntrou com um “Agravo em Recurso Especial”, um instrumento cujo objetivo é questionar e, com isso, reverter o que foi decidido quanto ao recurso não admitido pelo juízo.

Logo de início, Xuxa alegou que o objetivo era exigir que a Justiça discutisse algumas omissões e contradições existentes no processo, que já haviam sido levantadas em um outro recurso. Segundo a representação jurídica da apresentadora, o recurso inadmitido seria pertinente, uma vez que uma Lei Federal teve sua vigência negada, ficando claro uma contrariedade.

Xuxa afirma, ainda, que todos os requisitos necessários para que o recurso fosse admitido estavam presentes. Na prática, somente o Superior Tribunal Federal (STF) poderia analisar a pertinência e o mérito do recurso especial, e isso não foi respeitado.

Ela voltou a comentar sobre o entendimento da sentença. Segundo ela, o pronunciamento de Carla Zambelli não se enquadra como um exercício da “liberdade de expressão”. Trata-se, na verdade, de um abuso de direito, visto que os comentários feitos não são meras opiniões, mas sim um ataque à apresentadora. Xuxa Meneghel afirmou, ainda, que a deputada teria confessado ser a responsável pelos ilícitos ocorridos.

Em resposta ao recurso de Xuxa, Carla Zambelli, em fevereiro de 2023, apresentou a sua peça, intitulada no direito de “Contrarrazões”. No documento, ela disse que Meneghel afirmou que os autos se baseiam em uma série de artigos, contudo, não indica de que forma eles teriam sido violados.

Além disso, o recurso especial da apresentadora seria completamente falho, ao passo em que ele não justifica de que forma o Tribunal de Justiça de São Paulo afrontou normas e artigos. Ou seja, ela estaria sustentando a existência de um descumprimento, um erro, uma violação, mas não diz onde este está presente e pode ser verificado.

Diante disso, Carla Zambelli pediu que seja mantida a decisão que não admitiu o recurso especial de Xuxa Meneghel.