O Ministério Público pediu à Justiça, nesta terça-feira (10), a suspensão imediata de todas as atividades do aterro sanitário operada pela empresa Sustentare Serviços Ambientais S.A, em Feira de Santana. O órgão tinha recomendado, na última sexta-feira (6), ao Instituto de Meio Ambiente do Estado da Bahia (Inema) a interdição ou suspensão total das atividades do aterro.
Com base em relatórios elaborados pela Câmara de Saneamento do MP e pelo Inema, a promotora de Justiça Ambiental, Karinny Guedes, afirmou que as atividades da Sustentare “têm resultado em contaminação do solo e de recursos hídricos por chorume, além da poluição atmosférica causada pelos gases”. No pedido, lembrou que a empresa tem descumprido decisão liminar concedida pela Justiça em face de um primeiro pedido feito em ação civil pública ajuizada em 2013 contra as irregularidades.
Segundo a promotora, os relatórios apontam que, desde março de 2012, o Inema constatou pelo menos seis ocasiões diferentes de danos ambientais no aterro sanitário da Sustentare. Mesmo com as notificações e aplicação de multas pelo órgão ambiental e com a decisão judicial suspendendo as atividades relativas à destinação inadequada de chorume, a empresa se manteve em funcionamento, praticando reiteradas irregularidades operacionais e gerando danos ambientais.
Entre os problemas, está o despejo inadequado do chorume, contaminando o solo; a estação de tratamento de chorume descoberta, com produção de maus odores e liberação de gases potencialmente nocivos à atmosfera; e descumprimento de condicionantes estabelecidas no licenciamento ambiental.
Em resposta ao Bocão News, a Sustentare Serviços Ambientais S.A informou que as denúncias de danos ambientais no aterro sanitário de Feira de Santana partiram da empresa Estre. Segundo a Sustentare, as acusações “são motivadas por disputas comerciais ao longo de vários anos”. Respondendo aos questionamentos do Bocão News, a Sustentare destacou que “no dia 6 de fevereiro, recebemos uma notificação do Ministério Público solicitando a apresentação de alguns documentos. Esta notificação foi baseada em denúncia protocolada pela empresa Estre, que fez a mesma denúncia várias vezes no ano passado”.
De acordo com a empresa, a Estre perdeu, em dezembro do ano passado, uma concorrência de menor preço da operação do aterro em Feira de Santana para a Sustentare. “Em virtude disso, a Estre está tentando, a qualquer custo, nos desqualificar e induzir a mídia a noticiar fatos inverídicos para fechar o nosso aterro e assumir a operação com preços mais altos”, ressaltou.
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