Representante da OAB reforça direito de advogado acusado de matar namorada a prisão domiciliar

Adriano Batista, presidente da Comissão Prerrogativa da OAB-BA, reforçou nesta terça-feira (19) o direito do advogado criminalista José Luiz de Britto Meira Júnior, acusado de matar a namorada em um apartamento no bairro do Rio Vermelho, de ficar em prisão domiciliar.

A decisão causou polêmica e o cumprimento enfrenta resistência da própria Polícia Civil, que requer que o advogado fique recluso em um batalhão especial da corporação, no lugar de ir para casa. 

VIDA TRANSFORMADA

Estudante de medicina fica em estado vegetativo após cirurgia; saiba detalhes

ROMANCE NO AR

É real! João Guilherme e Bruna Marquezine são flagrados em clima íntimo e entregam romance; veja foto

Em entrevista ao programa Balanço Geral, da Record TV Itapoan, Batista explicou que um advogado criminal corre sérios riscos caso seja colocado em uma cela comum, e que as leis protegem o direito do profissional ao tratamento diferenciado.

"A OAB, através da procuradora, em contato com a defesa técnica do custodeado, vai tomar todas as medidas cabíveis para a prerrogativa prevista na lei seja cumprida [...] se no fim, for decidido que a cela da COP [Polícia Civil] é o local adequado, vamos cumprir", justifica.

"Imagine um advgoado criminalista colocado em uma cela comum dentro do presídio? Pode ser vítima de uma série de coisas, até mesmo de facções diversas daquelas que já advogou", acrescenta.

A lei prevê a reclusão na chama "sala de estado maior", mas que não existe em Salvador. Batista cobra que o juiz responsável pelo caso decida se a COP é adequada para a prisão de Luiz de Britto Meira Júnior, ou se deve ser mantida a prisão domiciliar.

Leia mais:

Pai de jovem morta com tiro na cabeça 'previu' crime
Amigo diz que suspeito de matar namorada com tiro na cabeça era "pacífico e dócil"
Irmão de jovem morta afirma que relação com criminalista envolvia traições e agressões: 'sabia que isso iria acontecer uma hora'

Na decisão obtida pelo BNews, do juiz Horácio Moraes Pinheiro, a prisão preventiva de José Luiz é decratada, porém, ressalta que, caso não haja locação adequada para o acusado, uma “sala de estado maior”, já que é advogado e encontra-se em meio a uma pandemia, a determinação será convertida em prisão domiciliar.

José Luiz foi preso em flagrante na madrugada do domingo (17) após matar Kesia Stefany da Silva Ribeiro, de 21 anos, com um tiro na cabeça. Ele chegou a levar o corpo da jovem ao Hospital Geral do Estado (HGE), mas ela não resistiu. A defesa do advogado alega que o disparo foi acidental.

Em nota, a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) confirmou a ausência de sala de Estado Maior. "A pasta tem recepcionado em custódia, membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no Centro de Observação Penal (COP), em cumprimento de decisão judicial".