Sucom esclarece sobre normas para liberação de alvarás

Para esclarecer as mudanças no regime de liberação de alvarás para intervenções em vias públicas em Salvador, a direção da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) marcou reunião com os representantes das  concessionárias de luz, água, gás e telefonia e suas terceirizadas na próxima segunda-feira (16), às 10h, na sede do órgão, na Avenida ACM, 3.244, Edíficio Empresarial Thomé de Souza.

Durante o encontro, o superintendente Cláudio Silva vai tratar das novas medidas adotadas pelo órgão para evitar prejuízos à malha viária da cidade, que deve ser recuperada sempre que essas companhias realizarem cortes no asfalto ou nos calçamentos para a expansão das suas redes.

Participam da reunião representantes da Superintendência de Conservação e Obras Públicas (Sucop) e das empresas Oi, GVT, Telenge, Telecom, Bahiagás, Intelig, Coelba e Embasa.

Desde quarta-feira (11) a fiscalização da Sucom está nas ruas com o objetivo de cobrar as prestadoras de serviço o licenciamento dos trabalhos executados. Ao constatar danos nas vias após a conclusão das obras, a autarquia tem feito um levantamento da responsabilidade pela intervenção, para tomar as providências cabíveis.

O maior rigor na fiscalização e a punição das responsáveis por causarem danos à cidade segue determinação do prefeito de Salvador, João Henrique, que orientou a Sucom a suspender os alvarás das empresas até que elas executem a recuperação dos logradouros, medida que já entrou em vigor.

Outra alteração anunciada é a obrigatoriedade de as concessionárias, e não mais as terceirizadas, obterem os alvarás de execução dos serviços.