MPF recomenda cancelamento de convênio entre Escola Bahiana de Medicina e instituto

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à reitoria da Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública, em Salvador, que sejam rescindidos convênios firmados entre a instituição e o Instituto Gestalt-Terapia da Bahia (IGTBA) para oferecimento de cursos de ensino superior de pós-graduação supostamente sem autorização no Ministério da Educação (MEC). O ato foi assinado pelo procurador da República Edgard de Almeida Castanheira. 

O representante do órgão federal recomendou também que os alunos fossem informados acerca da irregularidade do contrato e da impossibilidade de emissão de certificados de pós-graduação, e que também pudessem rescindir o contrato sem multa ou penalidade e devolução com juros e correção monetária dos valores já pagos.

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No procedimento, o procurador argumentou que o IGTBA não é instituição de ensino superior e não está credenciado no Sistema Federal de Ensino. Na recomendação, foi destacado que para o MEC, os cursos ofertados por entidades não credenciadas como instituições de ensino superior são considerados “cursos livres”, e não “cursos superiores”. 

O procurador ressaltou que o MEC entende que a oferta de cursos livres utilizando denominações como “educação superior”, “faculdade”, “universidade”, e termos como “graduação”, “pós-graduação” podem induzir o consumidor a erro, sendo considerada conduta abusiva e propaganda enganosa.

A instituição tem 10 dias para se posicionar diante do órgão federal e informar se aceita ou não a recomendação. 

Outro lado
A reportagem tentou contato com a assessoria da Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública, mas as chamadas não foram atendidas.