Salvador
Publicado em 01/06/2021, às 12h38 Redação BNews
A Prefeitura de Salvador ordenou a remoção de construções em terrenos no bairro de Pau da Lima, onde estavam instaladas barracas de moradores da região. Tratores foram utilizados para derrubar as barracas na manhã desta terça-feira (1°).
A ação causou revolta nos proprietários das barracas que alegaram não saber que se tratavam de terrenos irregulares.
Em nota, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) afirmou que removeu construções e equipamentos irregulares instalados em áreas públicas e verdes na Rua Flor de Mandacaru, nesta terça-feira (1), a pedido da 4ª promotoria de Justiça do Meio Ambiente do Ministério Público da Bahia. A ação contou com o apoio da Limpurb, Guarda Municipal, Transalvador e da Polícia Militar.
“Durante a ação, foram removidas 11 barracas irregulares desabitadas de madeiras, três de chapa e duas de alvenaria. Além disso, foram retiradas 17 demarcações de terra, 240 metros de cerca, um toldo e quatro telheiros que estavam sendo utilizados como garagem”, afirmou.
A sedur explicou que a “ação está respaldada no Código de Obras do Município (Lei 9281/2017) que determina que toda e qualquer obra, particular ou pública, só pode ser iniciada após licença ou autorização do órgão. A lei também prevê que obras iniciadas sem a devida licença, em áreas de domínio público ou que ofereçam iminente risco de desabamento, poderão ser demolidas pela prefeitura”.
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