Salvador
Bruno Concha/Secom
Pais e responsáveis de estudantes da rede municipal de ensino de Salvador demonstram preocupação diante da possibilidade de encurtamento das férias escolares em função das aulas de reposição realizadas após a greve dos professores. Segundo informações encaminhadas ao BNews, o calendário letivo prevê um recesso limitado, com atividades seguindo até janeiro de 2026.
Um comunicado divulgado para turmas do 9º ano da Escola Municipal Maria Dolores, ao qual o BNews teve acesso, informa que as aulas de reposição estão programadas para os dias 18, 19, 22, 23, 29 e 30 de dezembro de 2025. De acordo com o cronograma, o período sem atividades escolares deve ocorrer apenas entre 31 de dezembro e 4 de janeiro, com retorno das aulas no dia 5.
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Ainda conforme o calendário, os estudantes passarão por atividades de revisão entre 5 e 9 de janeiro, enquanto as avaliações do terceiro trimestre estão previstas para ocorrer entre 12 e 16 de janeiro de 2026. Já as aulas de recuperação final devem acontecer de 26 a 28 de janeiro, com divulgação do resultado final em 9 de fevereiro.
Para os pais e mães de alunos da unidade, a realização das aulas durante o período tradicional de férias pode provocar transtornos administrativos, principalmente relacionados aos prazos de transferência de estudanted da rede municipal para a estadual.
O que diz a SMED
Em nota enviada ao BNews, a Secretaria Municipal da Educação (Smed) informou que o calendário escolar da rede municipal pode variar de acordo com cada unidade de ensino, conforme o impacto da paralisação dos professores. Segundo a pasta, as escolas que interromperam as atividades devem cumprir um calendário de reposição para garantir os 200 dias letivos e a carga horária mínima prevista em lei.
A pasta, por fim, reforçou que as férias ocorrerão conforme o encerramento do ano letivo de cada escola e que há orientações para emissão de documentação escolar e declaração de provável concluinte, a fim de evitar prejuízos aos estudantes.
Leia a nota completa:
Considerando o Diário Oficial do Município de Salvador nº 9.097, de 26 de agosto de 2025, Portaria nº 702/2025, e a necessidade de garantir o cumprimento dos 200 dias letivos e das 800 horas mínimas previstas no Art. 23 da Lei nº 9.394/1996, ficam estabelecidas as seguintes orientações às Unidades de Ensino:
As unidades que funcionaram regularmente durante a paralisação sindical deverão cumprir o Calendário Escolar Oficial de 2025, publicado em 31/12/2024. Já as unidades que paralisaram parcial ou integralmente deverão adotar Calendário Escolar de Reposição no ano letivo de 2025, assegurando o cumprimento dos 200 dias letivos e das 800 horas mínimas. Cabe a cada unidade enquadrar seus dias de paralisação no calendário de reposição, com validação do Conselho Escolar.
A proposta do Calendário Escolar de Reposição deverá ser analisada e validada pelo Conselho Escolar, pela Gerência Regional de Educação e pela Gerência de Gestão Escolar/Diretoria Pedagógica, com registro no sistema e-Salvador. O acompanhamento da efetivação do calendário caberá ao Conselho Escolar e à Gerência Regional, devendo a unidade afixá-lo em local visível para conhecimento da comunidade escolar.
Diante do exposto, as férias escolares dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Salvador ocorrerão conforme o cumprimento dos respectivos Calendários de Reposição, respeitando o Art. 23 da Lei nº 9.394/1996, por unidade, turma ou ano de escolarização. O cronograma de reposição pós-greve deverá ser verificado individualmente em cada unidade.
O início do ano letivo de 2026 está programado com respeito aos 30 dias de férias após o término do ano letivo de cada unidade. Em novembro, foi divulgada a Circular Interna nº 22246/2025, com orientações sobre a emissão da Declaração de Provável Concluinte para o ano letivo de 2025/2026, possibilitando o cadastro de matrícula em outras redes de ensino. A Circular Interna nº 23387/2025 orienta sobre a emissão de documentação escolar e a conclusão individual do processo pedagógico em casos de mudança de município ou estado, especialmente quando o calendário escolar foi impactado por fatores alheios ao estudante.
Dessa forma, a Secretaria Municipal da Educação, por meio da Diretoria Pedagógica, reafirma que vem adotando estratégias para garantir os direitos fundamentais de todos os sujeitos envolvidos no processo de ensino e aprendizagem.
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