MPF investiga conflito entre indígenas Pataxó e Suzano no extremo sul da Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para aprofundar a investigação sobre o conflito envolvendo a comunidade indígena Pataxó e a empresa Suzano S.A. no município de Prado, localizado no extremo sul da Bahia. A apuração tem como foco denúncias de violações de direitos indígenas, supostas práticas irregulares de manejo florestal, além de possíveis danos ambientais e patrimoniais.

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A medida foi formalizada pelo procurador da República Marcos André Carneiro Silva, por meio de uma portaria divulgada nesta semana e obtida pelo BNews. O processo ficará vinculado à 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF.

Segundo o MPF, a investigação teve início após o recebimento de informações sobre um conflito entre a etnia Pataxó e a Suzano, envolvendo relatos de práticas de manejo consideradas ilegais, além de supostas violações de direitos da comunidade indígena em áreas de ocupação tradicional localizadas em Prado.

Ainda conforme a portaria, os fatos investigados apontam para possíveis impactos na subsistência da população indígena, além de danos ao meio ambiente e ao patrimônio da comunidade.

Como primeira diligência do inquérito, o Ministério Público Federal determinou o envio de ofício aos representantes legais da Suzano1, que terão 20 dias para apresentar esclarecimentos sobre os fatos narrados no procedimento.

A requisição deverá ser acompanhada da ata da reunião mencionada nos autos da investigação.

O inquérito civil terá prazo inicial de um ano, podendo ser prorrogado. O objetivo é reunir elementos que permitam esclarecer as denúncias e verificar a eventual adoção de medidas judiciais ou extrajudiciais para proteção dos direitos da comunidade indígena e do patrimônio ambiental.

Empresa nega irregularidades

Procurada pelo BNews, a declarou que não foi formalmente intimada para se manifestar no procedimento e que, assim que houver a devida comunicação oficial, apresentará os esclarecimentos cabíveis e colaborará integralmente com os órgãos competentes.

"A companhia reafirma seu compromisso com o respeito aos direitos humanos internacionalmente reconhecidos, em conformidade com sua Política Corporativa de Direitos Humanos. Além disso, mantém iniciativas permanentes voltadas à prevenção, mitigação e reparação de eventuais impactos adversos decorrentes de suas atividades, em observância às diretrizes estabelecidas em sua Política de Relacionamento com Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais", declarou o grupo.

A empresa disse ainda que atua pautada pelo "diálogo contínuo, transparente e de boa-fé" com as comunidades indígenas, conduzindo suas operações em conformidade com a 1legislação aplicável e com seus compromissos socioambientais.