Atacadão é investigado pelo MP após denúncias de venda de carnes impróprias em Salvador

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um inquérito civil para apurar denúncias de práticas irregulares na comercialização de carnes em uma unidade do supermercado Atacadão, em Itapuã, Salvador.

A investigação teve início após a denúncia de um consumidor, que também é líder de setor do estabelecimento, relatando que funcionários eram orientados a adotar práticas inadequadas no manuseio e na venda de carnes.

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Entre as irregularidades apontadas estão a substituição de carnes escolhidas por clientes por produtos de menor qualidade ou vencidos, a moagem de carnes fora do prazo de validade para vendê-las como novas e a troca de cortes frescos por carnes mais antigas, apresentadas como se fossem recentes.

O denunciante ainda afirmou que havia instruções para recongelar carnes totalmente descongeladas, reembalar produtos próximos ou já fora da validade e comercializar carnes embaladas a vácuo como se fossem frescas. Também foram citadas práticas de montagem de bandejas com carnes e frangos próximos do vencimento para que aparentassem ser produtos frescos.

Durante as apurações preliminares, o MP identificou que a empresa WMS Supermercados do Brasil Ltda., responsável pela marca Atacadão, possui diversas ações coletivas e procedimentos relacionados a relações de consumo em andamento na Justiça.

Além disso, fiscalizações realizadas pela Defesa Civil de Salvador (Codesal) e pela Vigilância Sanitária Municipal apontaram irregularidades no estabelecimento, como oxidação e corrosão em estruturas metálicas que sustentam equipamentos de ar-condicionado na área externa, vazamentos de água e ausência de local adequado para armazenar mercadorias impróprias ou avariadas.

O MP-BA informou que a investigação tramita na 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor de Salvador, por meio da Portaria de Instauração de Inquérito Civil assinada pela promotora de Justiça Joseane Suzart Lopes da Silva, e teve como ponto de partida uma Notícia de Fato encaminhada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

O órgão ressaltou ainda que a comercialização de produtos vencidos ou impróprios para consumo pode configurar crime contra as relações de consumo, com pena de detenção de dois a cinco anos ou multa, conforme a legislação federal. A investigação segue em andamento para aprofundar apurações e definir eventuais medidas administrativas ou judiciais cabíveis.

Procurada pelo BNEWS, a assessoria do Atacadão informou que a investigação do Ministério Público tem como objetivo apenas ajustar situações estruturais da loja, sem incluir questões relacionadas a alimentos perecíveis.

A rede afirmou que mantém rigorosos processos de controle e qualidade em suas operações, seguindo a legislação e as normas do setor, e reforçou seu compromisso com a transparência, a ética e o cumprimento das boas práticas.

Leia a íntegra da nota:

"A rede informa que a investigação do Ministério Público visa apenas ajustar situações estruturais da loja, sendo que o tema relacionado a alimentos perecíveis não faz parte do escopo do procedimento. A empresa destaca que adota rigorosos processos de controle e qualidade em suas operações, em conformidade com a legislação e as normas aplicáveis ao setor, e reafirma seu compromisso com a transparência, a ética e o cumprimento das boas práticas."

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