Casa de terreiro é demolida em Salvador pelo Governo do Estado; saiba detalhes

A comunidade do terreiro Ilê Axé Oya Onira'D, localizada no Parque Metropolitano de Pituaçu, em Salvador (BA) foi surpreendida nesta segunda-feira (9) com a demolição do local. A ação foi coordenada entre o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Casa Civil, as secretarias estaduais da Administração (Saeb), do Meio Ambiente (Sema) e de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), Polícia Militar da Bahia e a Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Segundo Gabas Machado, Vice-presidente da Associação Parque Pituaçu, a comunidade do terreiro está em um terreno ocupado há 25 anos, que nos últimos seis, o governo do estado adquiriu. “A Sepromi junto com os órgãos competentes estavam fazendo uma tratativa com essa comunidade. Não sei o que aconteceu, a Casa Civil tomou uma decisão unilateral e ontem veio com uma ideia de que precisava derrubar a Casa do Terreiro porque ia derrubar uma casa que estava atrás, que segundo eles, estava em risco”.

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De acordo com o Inema, que liderou a ação, a ocupação irregular no Parque de Pituaçu vinha sendo acompanhada desde dezembro de 2024, quando foi identificada uma “estrutura inacabada e abandonada”. O imóvel estaria causando impacto ambiental, incluindo riscos de contaminação do solo, descarte irregular de resíduos, uso indevido de recursos naturais e ocupação em área de preservação permanente (APP).

“Como medida preliminar, foi emitida uma Notificação Extrajudicial em janeiro de 2025, com pedido de desocupação voluntária e retirada dos bens, entregue diretamente às pessoas presentes no local. Mesmo após ciência formal do documento, a ocupação irregular foi mantida, descumprindo as normas ambientais e os princípios legais que regem as unidades de conservação”, disse o Inema em nota.

Uma atitude totalmente arbitrária, da noite pro dia, a comunidade não foi avisada, eles estão agora derrubando, na surdina, pra gente não ter como se defender. Derrubaram aqui as ferramentas de santo, as coisas do nosso povo, os assentamentos”, relata Gabas Machado.

Segundo o Inema, a área impactada será incluída no cronograma do Projeto de Requalificação do Parque de Pituaçu, que prevê ações como restauração florestal, cercamento, recuperação da ciclovia, implantação de pontos de apoio, reforço na sinalização, além da instalação de uma estação elevatória para captação do esgoto lançado pela comunidade de Alto de São João. A iniciativa tem como foco a promoção da educação ambiental, lazer sustentável e segurança para os frequentadores, ao mesmo tempo em que assegura a integridade ecológica do parque.