Salvador

Moradores de Brotas pedem proteção de nascente histórica ameaçada por contrução

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Moradores da Fonte do Governo denunciam a devastação de vegetação da Mata Atlântica e de nascentes  |   Bnews - Divulgação Bnews
Antonio Dilson Neto e Luiz Guilherme

por Antonio Dilson Neto e Luiz Guilherme

Publicado em 25/04/2026, às 11h31 - Atualizado em 26/04/2026, às 08h44



Moradores dos bairros de Brotas e Candeal realizaram um ato ecumênico neste sábado (25), em que pediram a proteção de nascente histórica ameaçada pelas obras do empreendimento Reserva Cidade Jardim, de responsabilidade das empresas AG Service e Villas Construtora. 
A comunidade Fonte do Governo denuncia a devastação de vegetação e o soterramento de nascentes em Áreas de Preservação Permanente (APP).

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O Padre Antônio Ademilton, pároco da Igreja de Nossa Senhora de Brotas, conduziu um momento de orações e abençoou as águas da nascente na grota existente no local. O babalorixá Alexsandro, do Alto do Saldanha, também realizou um ritual na nascente, oferecendo um presente a Oxum, orixá das águas doces. O momento teve a participação do grupo de capoeira Mestres do Amanhã.
O líder comunitário Leonardo Pacheco Santana afirmou ao BNews que o conflito com as empresas ocorre há cerca de treze anos. "Esse empreendimento vem tentando sair do papel com essas irregularidades desde 2013. Foi quando nós buscamos o Ministério Público e conseguimos embargar a obra. Foi constatado que eles estavam cometendo crimes ambientais dentro da comunidade, tentando destruir as nascentes que tem e suprimindo a vegetação. Agora, no mês de março, de alguma forma, eles voltaram", relatou.
Leonardo narra que chegou a se colocar em frente às máquinas para tentar barrar o avanço da construção. "Em um ato de desespero eu fiz isso para tentar conversar com eles, ver o que é que estava acontecendo, porque a gente sabia que o empreendimento tinha sido embargado. Só que eles não quiseram dialogar com a gente. Eu entrei em contato com o Ministério Público, que informou que abriu um novo inquérito contra o empreendimento".

No último dia 16, o MP conduziu uma audiência que apontou o descumprimento do projeto original e a ocupação de recursos hídricos. A construtora não enviou representantes à reunião.
Além do MP, a reunião contou com a participação de representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e de lideranças das comunidades locais. A construtora não enviou representante.

A promotora de Justiça Hortênsia Pinho destacou que o projeto original foi desrespeitado, resultando na implantação de lotes diretamente sobre recursos hídricos e na supressão de vegetação de Mata Atlântica. A gravidade da situação mobilizou moradores da Fonte do Governo e da Associação da Cidade Jardim, que denunciaram a destruição de uma servidão de passagem utilizada há cerca de 40 anos pela comunidade.

A promotora determinou inspeção urgente da Sedur para verificar licenças e áreas protegidas. O líder comunitário revelou ainda que foi processado pela construtora, que pede indenização de R$ 10 mil sob acusação de tentativa de invasão.
É uma área de serventia da própria comunidade, que há mais de 40 anos a comunidade faz uso, rebateu.
Nascentes

De acordo com Leonardo, a qualidade da água da nascente foi atestada pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), informação confirmada por Marco Tomasoni, professor e especialista em desenvolvimento regional e meio ambiente.

Tomasoni diz que o estudo comprovou a pureza da água local, o que ajudou a embargar a obra da construtora. "Havia, então, um entendimento de que era uma área que não tinha recursos hídricos. A partir dessa solicitação, a gente foi buscar trabalhos anteriores que mostram, sim, a existência da água nesse de rios nesse lugar. E nossa inspeção constatou a existência desse desses rios e desse canal fluvial que está presente com essa nascente que foi aí posteriormente embargada por conta disso", explica.

Não é um canal de escoamento de prédios, é um rio que tem uma nascente pura.
Igor Ribeiro, estagiário da promotora Hortênsia Pinho, detalhou que nove dos 18 lotes previstos no projeto estão sobre a área da nascente. "Encontramos um espaço que estava descrito em livros históricos antigos, que é uma grota. Ela faz uma espécie de um sulco como se fosse um rasgo nesse terreno. É um achado histórico muito significativo que diz respeito à história e à cultura do bairro de Brotas", explicou.
Tudo isso  demanda que o projeto se atualize e se modifique para considerar essa realidade para preservar esse espaço, que além de ser uma área de preservação permanente natural, também tem um patrimônio cultural importante

Durante o protesto na manhã deste sábado, o Padre Antônio Ademilton, pároco da Igreja de Nossa Senhora de Brotas conduziu um momento de orações e abençoou as águas da nascente da região.

Diante das denúncias, o Ministério Público determinou que a Sedur realize uma nova inspeção técnica em regime de urgência para confrontar as licenças concedidas com a realidade verificada em campo. Atualmente, a obra está interditada pelo Inema.

Em nota de esclarecimento enviada pela Villas Construtora Limitada à redação do BNews, a empresa afirma que “as alegações da existência de nascentes na localidade não são procedentes”. A construtora também afirma que o loteamento Reserva Jardim “se encontra devidamente regularizado junto aos órgãos competentes do Município de Salvador, com toda a documentação legal em vigência”.

Veja na íntegra o conteúdo do comunicado:

O empreendimento mencionado se encontra devidamente regularizado junto aos órgãos competentes do Município de Salvador, com toda a documentação legal em vigência.

As alegações da existência de nascentes na localidade não são procedentes. Para a realização do empreendimento Loteamento Reserva Jardim, cujo projeto engloba 18 (dezoito) pequenos lotes residenciais, a sugestão é de que os mesmos sejam agrupados em 08 (oito) empreendimentos, objetivando a melhoria do padrão construtivo. Para isso foram concedidas pelos órgãos competentes, incluindo a SEDUR - Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo, os seguintes licenciamentos obrigatórios: Alvará de Construção; Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental; Autorização de Supressão Vegetal de 181 plantas; Alvará de Terraplenagem; bem como certidões, que comprovam a regularidade do empreendimento.

Em conformidade com os Estudos Hidrológicos e Laudos Técnicos Ambientais já elaborados, estes não apontam para existência de nascentes. Diante dessa discussão controversa, esclarecemos que, dentre os benefícios gerados pela obra do loteamento está a captação do escoamento das águas das chuvas do próprio terreno e áreas do entorno, dos esgotos, das fossas e sumidouros, águas de playgrounds e garagens, oriundos das construções adjacentes, que são escoadas em direção aos talvegues existentes no loteamento. Sendo assim, há uma falsa impressão da existência de nascente na área do loteamento.  

Vale ainda salientar que, em meio aos problemas atuais que a implantação do loteamento resolverá está o impedimento do avanço das invasões desordenadas com habitações subnormais. Destacamos ainda que as ações realizadas no entorno do Loteamento Reserva Jardim já executou: a inclusão digital de 400 pessoas na comunidade local e a doação e o plantio do dobro de mudas na quantidade de árvores suprimidas na primeira etapa. Na nova fase, ocorrerá ainda o plantio de 2.352 mudas como contrapartida da supressão vegetal de 181 plantas com diâmetro em torno de 15 cm.

Na fase de implantação dos empreendimentos habitacionais, estes serão responsáveis pela geração de dois mil empregos diretos e indiretos, o que contribuirá para elevação da renda local, elevará a segurança da área, promoverá a melhoria da urbanização e do acesso aos serviços públicos, além da valorização patrimonial dos imóveis do perímetro do entorno do empreendimento".

Classificação Indicativa: Livre

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