Parte de obra da passarela para ambulantes é interditada por falta de segurança

Auditores fiscais do Trabalho interditaram parte da obra da passarela para ambulantes do Carnaval na Barra, em Salvador, nesta quinta-feira (1º). A equipe da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego que esteve no local flagrou descumprimentos das normas de segurança dos trabalhadores que atuavam na obra em altura de até 4,5 metros. A visita dos fiscais ocorreu na quarta (31).

De acordo com a auditoria, as irregularidades descumprem as Normas Regulamentadoras (NR) 18 e 35, que tratam sobre as condições e no meio ambiente de trabalho, na indústria da construção e os requisitos e as medidas de prevenção para o trabalho em altura, respectivamente.

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Com a medida, foi determinado que toda montagem, manutenção e desmontagem de estrutura metálica deve estar sob responsabilidade de profissional legalmente habilitado.

A atividade de montagem e desmontagem deve ser feita com SPIQ (sistema de proteção individual contra quedas constituído de sistema de ancoragem, elemento de ligação e equipamento de proteção individual, em consonância com a NR-35) e por trabalhadores capacitados que receberam treinamento específico para o tipo de estrutura metálica utilizada.

Após regularização do problema, a empresa responsável pela montagem deve protocolar pedido de levantamento de interdição e, apenas depois de uma nova inspeção da Auditoria-Fiscal do Trabalho, poderá retomar às atividades.

Durante a interdição, somente podem ser feitos serviços em altura com o intuito de regularização e que não impliquem em novos riscos para os trabalhadores

Também foi destacado pela superintência que as estruturas que já contam com guarda corpo completo não terão suas atividades em altura paralisadas, por não ter sido constatado grave e iminente risco à integridade física dos trabalhadores.

O Ministério Público do Estado (MP-BA) já tinha apontado necessidade de reparos e correções, de modo que a Prefeitura deve apresentar o projeto de execução atualizado.

O prefeito Bruno Reis avaliou que o Ministério Público está fazendo o seu papel, mas ponderou: "Só deve aguardar terminar a instalação completa para depois fazer a vistoria final, mas de qualquer forma sempre as recomendações do Ministério Público são bem-vindas até porque vai trazer mais segurança e o que for possível acatar, nós iremos acatar", pontuou o prefeito.