Órgãos municipais e estaduais se reúnem para discutir cadastramento de ambulantes no Carnaval

Representantes de diversos órgãos públicos da Bahia e de Salvador se reuniram para definir um modelo para o cadastramento de vendedores ambulantes no Carnaval, que neste ano trouxe diversos problemas, como pessoas que dormiram em filas e os que não conseguiram acessar o sistema disponibilizado pela gestão municipal.

A reunião, que ocorreu na última terça-feira (2) no Ministério Público do Trabalho (MPT), tem por objetivo implantar um sistema que evite tumultos e garanta oportunidades iguais a todos os interessados. O encontro desta integra os esforços do grupo de trabalho do Carnaval e Festas Populares que desde fevereiro discute soluções para os festejos da capital baiana.

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Segundo o MPT, a questão dos ambulantes tem sido uma das principais preocupações e o grupo de trabalho negocia a criação de um sistema de cadastramento que seja ao mesmo tempo transparente e com regras claras, permitindo que todos os interessados possam se habilitar para a venda de alimentos e bebidas nos festejos. A minuta de um decreto foi apresentada e está sendo discutida entre todos para que o município possa contar com regras bem definidas para conduzir o processo.

Participaram da reunião cinco procuradores do MPT que integram o grupo de trabalho, além de representantes das Defensorias Públicas do Estado (DPE) e da União (DPU) e da prefeitura de Salvador, que atua no caso por meio das Secretarias de Ordem Pública (Semop) e Políticas para Mulheres e Jovens (SPMJ), além da Procuradoria Geral do Município (PGMS). O Ministério Público do Estado também vem participando dos encontros, embora não tenha enviado representante na reunião desta semana.