Pais denunciam esquema de venda de livros em colégios particulares de Salvador: 'Se perder um, tenho que comprar o kit inteiro'

Pais de alunos de escolas particulares de Salvador denunciam um suposto esquema de venda casada de livros das instituições. Responsáveis apontam que o material didático, que chega a custar até R$ 8 mil, só pode ser adquirido enquanto pacote fechado e somente por meio da escola.

Segundo os denunciantes, o Colégio São Paulo, localizado no bairro do Itaigara, restringe o acesso de alunos a conteúdos online caso eles não tenham o material da plataforma Poliedro.

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A advogada Priscylla Just, mãe de um estudante do colégio particular, relatou que os problemas começaram a 2022. Em entrevista ao jornal Metrópole, ela afirmou que os livros só podem ser comprados em conjunto na instituição e, por conta disso, não sabe o valor de cada um deles.

"Falta transparência. A imposição desse valor de material didático, como está sendo colocada, é uma barreira na educação", criticou Priscylla. "Se meu filho perde um livro de matemática, não posso comprar só ele. Tenho que comprar o kit inteiro de novo", desabafou Eunice da Fonseca, mãe de um aluno do Colégio Anchieta.

Na escola Colmeia, na Pituba, acontece a mesma coisa. Conforme denunciado ao BNews, um pacote estabelecido pela instituição de ensino com cinco livros e outros materiais custa R$ 1.980, ou em quatro parcelas de R$ 495. Assim como em outros locais, o material só pode ser adquiridos por um site estabelecido por eles e somente em kit.

De acordo com reportagem do Metrópole, a explicação para a prática é o modelo de negócio, uma vez que as escolas vendem, na verdade, um sistema de ensino, proibindo até a reutilização do Material Didático mediante comercialização paralela.

Um grupo de pais de alunos do São Paulo entrou com uma representação no Ministério Público denunciando a suposta realização de venda casada. Eles afirmam que a prática desrespeita a Lei Municipal n.º 9.713/2023, que prevê a obrigatoriedade da manutenção de materiais didáticos por no mínimo três anos.

Ao BNews, o superintendente Tiago Venâncio, do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) na Bahia, afirmou que a prática é abusiva e que a escola pode responder aos procedimentos administrativos.

"A venda casada é uma prática abusiva porque retira a opção de escolha do consumidor. Cabe ao fornecedor apresentar as justificativas para venda do produto sem o fracionamento, principalmente quando se tratar de produtos físicos [...] Caso fique constatada prática abusiva, a escola responderá aos procedimentos administrativos cabíveis, ensejando multas que partem de R$ 400 e podem chegar até R$ 6 milhões", explicou.

O Colégio São Paulo negou qualquer prática de venda casada na escola. Segundo a instituição, todas as informações sobre o regulamento escolar, a metodologia de ensino e os materiais utilizados são amplamente disponibilizadas aos responsáveis no ato da matrícula. 

A escola afirmou ainda que inclui não apenas materiais didáticos, mas também plataformas digitais e recursos pedagógicos essenciais para a proposta educacional.