Praia do Buracão: MP recomenda que estudo de sombreamento seja feito antes de autorização de empreendimento; entenda

O Ministério Público da Bahia (MP) recomendou à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo de Salvador (Sedur) que não autorize a construção na orla marítima da cidade, incluindo a Praia do Buracão. O órgão sugere que nada seja feito sem que antes seja apresentado e apreciado um devido estudo ambiental.

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A recomendação foi expedida nesta quinta-feira (07), pela promotora de Justiça de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo, Hortênsia Pinho, que considerou informações em que a empresa OR Imobiliária Incorporadora, que pertence ao Grupo Novonor, “pretende construir empreendimento residencial de luxo, com 15 a 16 pavimentos, na Rua Barro Vermelho, no Rio Vermelho, na Praia do Buracão”.

A promotora acredita que a construção do edifício iria alterar o sombreamento da praia e seria uma grande afronta para a legislação urbanística e ambiental. Por isso, o MP deseja que o pedido seja suspenso ou anulado.

“O sistema normativo brasileiro não permite sombreamento da praia em nenhum horário”, afirmou Hortênsia Pinho.