Presidente do Instituto Abraço Microcefalia esclarece manifestação contra veto de Lula; assista

Famílias de crianças com deficiência causada por infecção pelo vírus Zika se reuniram na avenida Paralela para protestar contra o veto da pensão vitalícia anunciado por Lula. A presidente do Instituto Abraço Microcefalia, Raniele Nascimento, destacou o objetivo do ato.

“Vai ser realizado para que o presidente vejam que as crianças necessitam desse valor em específico porque querendo ou não, querendo ou não, nossas crianças estão vindo a óbito com muita frequência. Infelizmente, só semana passada nós tivemos cinco óbitos. E aí presidente, como é que a gente vai ficar? Se as crianças continuarem vindo a óbito e essa reparação, e essa indenização”, afirmou ela.

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Raniele esclareceu que o presidente disponibilizou o pagamento de indenização no valor de R$ 60 mil, mas não é o que esperam os familiares. Anteriormente, era liberada uma pensão vitalícia para atender as famílias.

“Era um valor de uma pensão do teto máximo do RGPS, do INSS, mais o valor da indenização de 50 mil. Esse valor não seria cobrado, nenhum imposto de renda, teríamos décimo terceiro, poderíamos dar uma qualidade de vida melhor para as crianças. Implantou uma MP, que é uma medida provisória, que manteria o BPC, que seria o benefício de assistência sociais, o benefício de prestação continuada”, detalhou.

O veto

A MP foi publicada com um veto ao projeto de lei que previa uma pensão vitalícia. O governo justificou o veto alegando que a pensão geraria um gasto contínuo e não havia estimativa do impacto orçamentário. 

Entre 2015 e 2017, o Brasil enfrentou uma epidemia de Zika vírus, que causou um aumento significativo de casos de microcefalia em recém-nascidos.