Procuradoria Geral do Estado celebra contrato de R$ 8 mil para compra de flores

O Estado da Bahia, através da Procuradoria Geral do Estado (PGE), celebrou contrato para compra de flores que serão fornecidas durante seis meses. O contrato celebrado foi com a Floricultura Paraíso LTDA-EPP, na forma de dispensa de licitação. 

O custo do fornecimento de flores será de R$8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) aos cofres públicos. Os valores e a celebração do contrato foi divulgada, nesta quinta-feira (22), no Diário Oficial do Estado da Bahia. 

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A dispensa de licitação funciona como um instrumento para dar mais agilidade às execuções das políticas públicas em situações excepcionais.  A lei autoriza a dispensa em casos de contratações de pequeno valor: produtos e serviços que não ultrapassem o valor estipulado por lei.