Salvador poderá ter cemitérios públicos geridos pelo setor privado; entenda

A Prefeitura de Salvador autorizou a realização de estudos para avaliar uma possível privatização dos cemitérios municipais. A iniciativa seria em regime de Parceria Público Privado (PPP), com o intuito de melhorar o serviço para população.

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O processo de autorização para estudar o projeto de concessão se dá a partir de uma Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada (MIP), que é uma declaração formal da intenção de uma entidade privada em participar de um determinado projeto ou iniciativa pública. A MIP visa a elaboração dos estudos necessários para a concessão, que inclui a gestão de serviços funerários e a prestação dos serviços públicos de operação, manutenção, incluindo a ampliação e melhorias dos cemitérios de Salvador.

De acordo com informações divulgadas pelo jornal A Tarde, quatro empresas foram autorizadas pelo Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público Privadas (CGP), da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec), para realizar estudos referentes à concessão do serviço dos dez cemitérios públicos de Salvador. As autorizaram são: a Zetta Infraestrutura e Participações SA; a M4 Infraestrutura e Participações LTDA; a Think Viabilidade de Negócios LTDA; e a Giacmundi Neto Sociedade de Advogados –, todas com sede em São Paulo.

Os cemitérios, sob responsabilidade da Coordenação de Serviços Diversos da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), estão localizados em Brotas, Itapuã, Paripe, Periperi, Pirajá, Plataforma, Ilha de Bom Jesus dos Passos, Ilha de Maré, Ponta de Nossa Senhora de Guadalupe e Paramana –, os últimos dois na Ilha dos Frades.

A proposta inicial foi publicada no dia 8 de agosto para a possibilidade de recepção de novas propostas por 15 dias e como não hove nenhuma nova propositura. O projeto inicial foi autorizado pelo Conselho Gestor de Parcerias -CGP da Semdec - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda em Diário Oficial, no dia 31 de agosto de 2023, e se encontra em andamento, na fase de elaboração dos estudos pelo privado, com o prazo autorizado de 120 dias.