Salvador
Mães de crianças afetadas pelo Zika Vírus realizam uma manifestação na manhã desta sexta-feira (12), na frente do edifício Wall Street Empresarial, na Avenida Luís Viana Filho, Paralela, em protesto pela aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 6.064/23, que garante pagamento de pensão mensal vitalícia, no valor de um salário mínimo, a crianças com microcefalia.
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O protesto tem como motivação a decisão do Senado Federal na última terça-feira (9), que declarou que o valor solicitado no PL estaria acima das necessidades previstas para crianças acometidas com a síndrome do Zika Vírus.
Na emenda proposta por Jaques Wagner, que remove os artigos 2º e 3º do projeto, o senador pede a “retirada do precedente de transferência automática ao responsável pelos cuidados”.
Esta assessoria identifica o valor das pensões vitalícias estipulado no teto do Regime Geral de Previdência Social como valor não insustentável para concessão destes benefícios, especialmente a transferência automática à pessoa responsável pelos cuidados do indivíduo, razão pela qual recomendamos a supressão do §1° e §2° do art. 2° do referido PL”, diz o texto da emenda.
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Ao BNews, uma das mães contou que a escolha do local para a manifestação é na sede do escritório do senador Jaques Wagner, como forma de pressioná-lo a dar andamento ao processo.
“Não queremos dar nenhuma conotação política, mas é a terceira vez que o senador Jaques Wagner pede vistas [ao projeto], como se tivesse jogando pra frente, sabe? Por isso a manifestação é no Wall Street, porque o escritório dele fica lá”, explicou a mãe.
Em resposta ao Bnews, a assessoria do senador Jaques Wagner respondeu que o parlamentar se reuniu com três mães que estavam na manifestação em seu gabinete em Salvador e se comprometeu a levar os detalhes da reivindicação ao presidente Lula.
"Eu estou recebendo aqui no gabinete em Salvador três mães de crianças que têm microcefalia causada pela Zika. Tudo porque tem um projeto que está em tramitação no Senado, demorou muito na Câmara, foi aprovado na Câmara e chegou no Senado. Foi encaminhado eu como líder do governo, eu pedi pelo menos um prazo para a gente saber exatamente o tamanho daquilo que a gente está se comprometendo, porque eu não vou me comprometer hoje para não cumprir amanhã.", disse o senador.
"O presidente Lula sabe do que aconteceu, mas eu quero levar pra ele e explicar o que é. E assim que voltar aos trabalhos no dia 5 de agosto, eu creio que a gente pode colocar de novo em votação na comissão e ir pro plenário e ir para sanção do presidente da República. ", explicou.
Além disso, Jaques Wagner também se solidarizou com a situação das mães que estiveram na manifestação. "Quero externar a minha solidariedade ao sofrimento de cada uma de vocês. E eu acho que é obrigação do Estado, independente de culpa ou não, porque pra mim, independente se tem culpa ou não, a Covid não foi culpa e a gente tinha obrigação de atender as pessoas. Mas isso pra mim não é o mais importante, eu acho que o Estado tem que estar próximo daqueles que mais precisam. Essa é a lógica do nosso governo e sempre foi a lógica do presidente Lula.", declarou.
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