VÍDEO: Na Paralela, mães de crianças afetadas pelo Zika protestam por indenização

Mães de crianças afetadas pelo Zika vírus estão protestando na Avenida Luís Viana Filho (Av. Paralela), na tarde desta sexta-feira (5), pedindo pela aprovação da PL 6064/23. 

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O Projeto de Lei, sacionado pelo então presidente Jair Bolsonaro, garante pagamento de pensão mensal vitalícia, no valor de um salário mínimo, a crianças com microcefalia decorrente do Zika vírus. A matéria foi apresentada em 2015 pela então deputada federal e atualmente senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), e está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O PL tem como relator o segundo vice-presidente do Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL).

Conforme o Senado Federal, o PL estabelece uma indenização de R$ 50 mil, atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). A pensão especial tem valor igual ao maior salário de benefício do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), atualmente em R$ 7.786,02. Os dois benefícios, isentos de Imposto de Renda, devem ser custeadas pelo programa orçamentário Indenizações e Pensões Especiais de Responsabilidade da União.

Na avenida, as mães estenderam duas faixas. "Aprovação do PL 6064/23. Crianças do Zika vírus não podem mais esperar. Aprovem já", diz uma delas. "Nossas crianças são vítimas da má saúde pública do país", diz a outra. 

A mãe, que conversou com o BNews, tem um filho de oito anos de idade, com microcefalia. "É pedido uma indenização mais uma pensão vitalícia para que nossos filhos tenham qualidade de vida, que faça diferença na vida de nossos filhos que estão esquecidos desde 2015 até hoje. São crianças vítimas do zika, algumas já faleceram devido a falta de assistência do Estado", explicou.

"A questão da indenização cabe porque o que aconteceu é culpa do Estado. Foi falta de saneamento básico, algumas mães na época tiveram acesso à informação, tiveram acesso a repelente, mas você pode observar que o maior índice foi no Nordeste, numa região pobre, infelizmente ocorreu mais nas periferias, onde não tinha saneamento, não teve controle da epidemia da forma que deveria ter tido", afirmou a mãe.

Em uma reunião realizada na quinta-feira (4), líderes partidários discutiram algumas pautas que devem ser analisadas pelo Senado nos próximos dias, uma delas é justamente o Projeto de Lei 6064/23.