Anvisa suspende venda de café em cápsula e pó orgânico contendo substância proibida; saiba qual a marca

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, na última quarta-feira (16), a comercialização de diversos produtos contendo Moringa Oleífera, incluindo café em cápsula. Conforme explicou a Agência, a segurança de uso desses suplementos não verificada.

A medida atinge produtos da marca Moringa da Paz. Os itens proibidos pela Anvisa incluem: todos os lotes da Cápsula Nespresso de Moringa Oleífera; todos os lotes de Pó Orgânico de Moringa Oleífera; todos os lotes de Cápsulas com Pó Orgânico de Moringa Oleífera; e todos os lotes de Chá Orgânico de Moringa Oleífera.

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Segurança não comprovada

De acordo com o comunicado emitido pela autarquia, a Moringa Oleífera não possui comprovação de segurança do uso em alimentos, em quaisquer formas de apresentação. Por esse motivo, a Anvisa não recomenda o uso da planta em alimentos, seja como chá, cápsulas, comprimidos, barras, pó, bebida, ou quaisquer outros formatos.

O texto da nota divulgado pela Agência afirma que "os produtos à base de moringa passaram por avaliação de segurança em diversas ocasiões por parte da Anvisa, mas não foram aprovados, pois efeitos genotóxicos (capacidade de danificar o material genético e consequente desenvolvimento de câncer) e hepatotóxicos (danos ao fígado) não puderam ser afastados”.

Decisão publicada no Diário Oficial

A Resolução 3.628/2026 foi publicada na quarta-feira no Diário Oficial da União (DOU). O texto informa que a decisão considerou, além da inclusão de “ingrediente cuja segurança de uso como alimento não foi comprovada” e da “comercialização de produtos sem a devida regularização perante o órgão sanitário competente”, também pesou a divulgação indevida de propriedades medicinais.

O documento faz referência à “divulgação de alegações de propriedades medicinais, terapêuticas e relacionadas à saúde não permitidas em alimentos. A determinação ainda cita que “a fabricação, importação, comercialização, distribuição e propaganda de alimentos contendo Moringa oleífera, em quaisquer formas de apresentação, encontram-se proibidas” por uma resolução de 2019.