Conselho Federal de Medicina muda regras de acesso à cirurgia bariátrica e reconhece novos métodos; confira

O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou, nesta terça-feira (20), novas diretrizes para a realização da cirurgia bariátrica no Brasil. As mudanças ampliam o perfil de público que pode se submeter ao procedimento, incluindo pacientes com índice de massa corporal (IMC) mais baixo e adolescentes.

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Utilizada como tratamento para a obesidade e doenças associadas, a cirurgia bariátrica teve 291 mil procedimentos realizados no país entre 2020 e 2024, segundo a Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM).

A principal alteração é a redução do IMC mínimo necessário para indicação da cirurgia. Agora, pessoas com IMC entre 30 e 35 já podem ser operadas — desde que apresentem comorbidades associadas, como:

• Diabetes tipo 2
• Doenças cardiovasculares graves
• Apneia obstrutiva do sono severa
• Doença renal crônica em estágio inicial
• Doença hepática gordurosa
• Refluxo gastroesofágico

Anteriormente, havia restrições quanto à idade (entre 30 e 70 anos) e tempo de diagnóstico de diabetes (até 10 anos), exigências que foram retiradas na nova resolução.

Cirurgia bariátrica em adolescentes

A nova norma também reduz a idade mínima para realização da bariátrica em adolescentes. A partir de agora, jovens a partir de 14 anos com IMC acima de 40 e complicações graves de saúde já podem se submeter ao procedimento. Antes, a idade mínima era de 16 anos.

Para adolescentes entre 16 e 18 anos, passam a valer os mesmos critérios estabelecidos para adultos, como IMC e presença de comorbidades. Segundo o presidente da SBCBM, Dr. Juliano Canavarros, a mudança representa um avanço no combate à obesidade desde a juventude. “Os estudos mostraram que a cirurgia é segura nessa fase e não compromete o desenvolvimento. É uma medida importante para evitar que esses jovens levem as doenças da obesidade para a vida adulta”, destacou em entrevista ao g1.

Reconhecimento de novos modelos cirúrgicos

A resolução do CFM também passou a reconhecer oficialmente outras técnicas de cirurgia bariátrica, além das mais tradicionais. Essas abordagens são recomendadas principalmente para casos revisionais, ou seja, quando o paciente já foi operado anteriormente. As técnicas agora autorizadas incluem:

• Duodenal switch com gastrectomia vertical.
• Bypass gástrico com anastomose única.
• Gastrectomia vertical com anastomose duodeno-ileal.
• Gastrectomia vertical com bipartição do trânsito intestinal.