Saúde
A Secretaria Municipal da Saúde de Salvador (SMS) informou, na última terça-feira (3), que a clínica oftalmológica Clivan, localizada na Avenida Garibaldi, foi interditada cautelarmente após a pasta tomar conhecimento das denúncias que envolviam pacientes submetidos a cirurgias de catarata na unidade.
De acordo com a SMS, além da interdição, foram adotadas medidas sanitárias imediatas, como a suspensão do alvará sanitário e a abertura de processo administrativo para apurar as condições de funcionamento do estabelecimento e a conformidade com os protocolos assistenciais.
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O Ministério Público e o Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia foram formalmente comunicados sobre o caso. A secretaria ressaltou que não houve autorização do município para a realização de mutirão de cirurgias. Segundo a pasta, a clínica mantinha contrato vigente para a execução de procedimentos oftalmológicos regulares.
As circunstâncias dos atendimentos realizados em 26 de fevereiro estão sob análise, incluindo a verificação de autorizações, registros nos sistemas oficiais e cumprimento dos fluxos assistenciais estabelecidos.
Ainda segundo o órgão, uma apuração detalhada dos casos relacionados aos procedimentos será realizada com foco inicial em 26 pacientes identificados em uma das salas cirúrgicas.
O trabalho envolve o cruzamento de dados em sistemas municipais e estaduais, além dos registros da própria unidade, para identificar a origem dos encaminhamentos, checar autorizações e confirmar a vinculação aos contratos vigentes.
A secretaria destacou que a investigação é considerada tecnicamente complexa, em razão de fatores como pacientes com cadastro em mais de um território, pessoas oriundas do interior do estado, atendimentos pactuados entre municípios e possíveis inconsistências entre diferentes bases de dados assistenciais.
Paralelamente à apuração, os pacientes envolvidos estão sendo acompanhados pela rede municipal de saúde, com reavaliações clínicas, encaminhamento para unidades de referência e garantia de continuidade do atendimento.
A apuração de responsabilidades envolve a Vigilância Sanitária, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, o Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia e outros órgãos competentes, podendo abranger tanto aspectos ligados aos protocolos assistenciais quanto à conduta técnica profissional.
Entenda o caso
A interdição da clínica ocorreu, na última segunda-feira (2), após pacientes relatarem complicações no período pós-operatório de cirurgias de catarata realizadas na unidade. Segundo informações divulgadas pela TV Bahia, alguns atendidos passaram a apresentar problemas de visão após os procedimentos.
A advogada Eveline Santos, que representa um dos pacientes, afirmou que o cliente realizou a primeira cirurgia sem intercorrências e retornou à clínica em 26 de fevereiro para a segunda intervenção, durante um mutirão. No dia seguinte, ele começou a apresentar complicações.
Conforme relato da defensora à emissora, o paciente foi encaminhado no domingo ao Hospital Geral do Estado, onde recebeu antibióticos para tratar uma bactéria identificada pela equipe médica.
"O estado do meu assistido é significativamente grave. Ele realizou a primeira cirurgia sem intercorrências, voltou na última quinta-feira (26) para realizar a segunda cirurgia no mutirão. Na sexta-feira (27), ele começou a apresentar intercorrências", afirmou Eveline, em entrevista à TV Bahia.
Apesar do tratamento, houve perda total da visão de um dos olhos diante do risco de disseminação da infecção e possibilidade de lesão cerebral. A pessoa afetada deverá passar por cirurgia para retirada do globo ocular e posterior colocação de prótese.
Confira a nota da SMS na íntegra:
"A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Salvador informa que, tão logo tomou conhecimento do caso, promoveu a interdição cautelar da clínica Clivan. A pasta adotou ainda, de forma imediata e rigorosa, todas as medidas sanitárias cabíveis para proteção da população, incluindo a suspensão do alvará sanitário e instauração de processo administrativo para apuração das condições de funcionamento e conformidade com os protocolos assistenciais. Os órgãos competentes, como o Ministério Público e o Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (CREMEB), também foram formalmente notificados.
A SMS também reforça que não houve autorização para realização de mutirão por parte do Município. A clínica possuía contrato vigente para procedimentos oftalmológicos regulares, e as circunstâncias dos atendimentos realizados no dia 26 de fevereiro seguem sob análise, incluindo a verificação de autorizações, registros nos sistemas oficiais e cumprimento dos fluxos assistenciais estabelecidos.
No momento, a SMS realiza uma análise criteriosa dos casos relacionados aos procedimentos, com foco inicial em 26 pacientes identificados em uma das salas cirúrgicas. Esse trabalho envolve o cruzamento de dados em diferentes sistemas, municipais, estaduais e registros da própria unidade, para verificar a origem dos encaminhamentos, a existência de autorizações e a vinculação aos contratos vigentes.
A pasta destaca que se trata de uma apuração tecnicamente complexa, considerando fatores como: pacientes com cadastro em mais de um território e pacientes oriundos do interior do Estado; atendimentos pactuados entre municípios; e possíveis inconsistências entre bases de dados assistenciais.
Paralelamente, todos os pacientes envolvidos estão sendo acompanhados e assistidos pela rede municipal de saúde, com reavaliações clínicas, encaminhamentos para unidades de referência e garantia de continuidade do cuidado.
A apuração das responsabilidades envolve diferentes instâncias, incluindo a Vigilância Sanitária, SESAB, o CREMEB e demais órgãos competentes, podendo abranger tanto aspectos relacionados a protocolos assistenciais quanto à conduta técnica profissional.
As medidas seguem os princípios da precaução, responsabilidade sanitária e proteção à saúde coletiva, e permanecerão em vigor até a conclusão completa das investigações."
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