Covid-19: publicada lei que autoriza doar vacinas a outros países

O Congresso Nacional autorizou, nesta sexta-feira (20), o governo a doar imunizantes contra a covid-19 a outros países afetados pela pandemia, em caráter de cooperação humanitária. Essa possibilidade está prevista na Lei 14.343, publicada no Diário Oficial da União de hoje (20).

De acordo com a nova lei, caberá ao Ministério da Saúde intermediar as doações, bem como definir quantitativos e destinatários dos imunizantes doados, desde que “ouvido o Ministério das Relações Exteriores”.

PROGRAMA VOTO COM ORGULHO

Cresce número de pré-candidatos LGBTI+ nas eleições municipais

RELATÓRIO

Anistia Internacional critica 'carta branca para matar' das polícias de Rio, SP e Bahia

Leia mais sobre

Ministério da Saúde amplia tratamento contra câncer no SUS

Médicos da Bahia denunciam assédio moral em hospitais da Rede D’Or; grupo nega

Deputado Hiran Gonçalves recebe associação para tratar sobre projeto que visa alterar lei de planos de saúde

As despesas que decorrerem do transporte dos imunizantes doados ficarão a cargo do país destinatário da doação ou à conta de dotações orçamentárias do governo federal ou de outros colaboradores.

Ainda segundo a nova legislação, a doação dependerá da manifestação de interesse e da anuência de recebimento do imunizante pelo país beneficiado.

Siga o BNews no Google Notícias e receba as principais notícias do dia em primeira mão!