Ex-gestora do Hospital da Costa do Cacau é impedida de firmar contratos com governo da Bahia; saiba motivo

O Instituto de Gestão Aliança (IGA), antigo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento da Administração Hospitalar (IBDAH), foi punido pela Secretaria de Administração da Bahia (Saeb) com a proibição de firmar novos contratos com o governo baiano pelo período de três meses — sanção que pode ser ampliada pelo mesmo período, totalizando seis meses. 

Na sanção verificada pelo BNews, a Saeb instaurou o processo de desqualificação do Instituto como organização social — o que impediria a empresa de celebrar contratos para gerir e execução de atividades de interesse público. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (9).

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O BNews questionou a Secretaria de Administração da Bahia para ter mais detalhes da punição. De acordo com a pasta, a medida foi baseada em inconformidades detectadas pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) em contratos de gestão hospitalar, a exemplo de atrasos no pagamento de salários de colaboradores e falta de comprovação de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Em 2023, a IGA foi notificada pela Sesab devido à denúncias sobre falta de pagamento a funcionários quando geria o Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus. A Saeb também salientou que "a medida acautelatória tem caráter preventivo, já que a referida entidade não possui contrato de gestão vigente com o Estado".

O BNews também questionou a Sesab sobre o impacto da decisão na gestão das unidades de saúde baianas. No entanto, nenhum posicionamento foi enviado até o fechamento desta matéria. A reportagem também não conseguiu contato com o IGA.

O IGA já administrou oito unidades no estado da Bahia em contratos dividos entre o governo da Bahia e prefeituras locais:

• Hospital 2 de Julho — que fica no bairro de São Marcos, em Salvador
• Hospital de Cirurgias do Recôncavo — que fica em Sapeaçu, no Recôncavo baiano
• Hospital Manoel Victorino — que fica no bairro da Saúde, em Salvador
• Hospital Regional Costa do Cacau — que fica em Ilhéus, no Sul baiano
• Hospital Regional Dantas Bião — que fica em Alagoinhas, no Nordeste baiano
• Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de São Marcos — em Salvador
• Unidade de Pronto Atendimento de San Martin — em Salvador
• Unidade de Pronto Atendimento de Vitória da Conquista — no Sudoeste baiano