Nova concessão das BRs-324 e 116 projeta desconto para usuários frequentes, mas dobra número de pedágios

O projeto da nova concessão das BR-324 e 116 — denominada Rota 2 de Julho —, apresentado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em audiências públicas na Bahia desde a última segunda-feira (5), promete reduzir a cobrança dos pedágios para motoristas que utilizam as rodovias federais baianas com alta frequência.

O BNews obteve acesso à íntegra do novo projeto de concessão. A documentação aponta que a proposta de aplicação de descontos progressivos na tarifa de acordo com a frequência de utilização — o chamado Desconto de Usuário Frequente (DUF) — visando contemplar motoristas que trafegam nos trechos diversas vezes.

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Por outro lado, o novo projeto elaborado pela ANTT também pretende dobrar a quantidade dos pedágios existentes nos trechos, saltando de sete para 14 novas praças. Serão acrescidos dois postos na BR-324, enquanto a BR-116 ganhará mais cinco pórticos. O custo das tarifas dos 14 pontos de cobrança vai de R$ 4,78 até R$ 11,06 — dependendo da distância entre cada ponto.

Apesar de não justificar o motivo do aumento de 100% na quantidade de pedágios, a ANTT afirmou que as cobranças estão marcadas para começar já no 1º mês de concessão nas praças já existentes. No caso dos pedágios adicionados, a cobrança só vai ocorrer a partir do 12º mês de concessão.

Confira a projeção dos possíveis novos pedágios a serem instalados nas BRs-324 e 116:

Descontos

O Desconto de Usuário Frequente, de acordo com a ANTT, também abrange o tráfego pendular, que são aqueles motoristas que diariamente atravessam a rodovia para trabalhar em cidades vizinhas ou próximas — como no caso daqueles que vêm e vão para a Região Metropolitana de Salvador (RMS).

A ideia não é uma novidade, sendo inspirada em modelos estrangeiros existentes nos Estados Unidos (como nos estados da Flórida, Delaware e Nova York) e África do Sul. Em 2025, a ANTT implementou o mecanismo nas concessões da rodovia BR-040 — trecho entre Belo Horizonte (MG) e Cristalina (GO) — e do Litoral Pioneiro, no Paraná.

Além do DUF, há também a previsão da aplicação do Desconto Básico de Tarifa (DBT) no valor de 5%. Ele é concedido automaticamente a todos os veículos que passam pelas praças de pedágio com uma tag de pagamento automático habilitada. 

O novo projeto de concessão das BRs-324 e 116 prevê R$ 24 bilhões em investimentos em 663 km de rodovias na Bahia. Ainda em fase de debates, já foram realizadas três audiências públicas ao longo desta semana — em Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista, no Centro-norte e Sudoeste baianos, respectivamente.

A última sessão está marcada para ocorrer na próxima sexta-feira (16), em Brasília (DF), um dia após a ViaBahia devolver as concessões para a o governo federal, no dia 15 de maio. A partir dessa data, a gestão dos trechos passará a ser responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), até que a nova concessão entre em vigor, prevista para 2026.

Confira como deve ser o funcionamento do Desconto de Usuário Frequente nas BRs 324 e 116:

• Os descontos só serão aplicados aos usuários de veículos de passeio com TAG instalado em seus veículos
• Para cada praça de pedágio, foi definida a tarifa mínima, que corresponde à tarifa que seria paga por um usuário que, num sistema de pedagiamento ponto a ponto (distância percorrida x tarifa quilométrica), realiza a menor viagem mais frequente entre cidades no local de instalação da praça de pedágio
• Entre a 1ª e a 30ª viagem a tarifa diminui linearmente de modo que a tarifa na 1ª viagem corresponda à tarifa cheia e a tarifa na 30ª viagem corresponda à tarifa mínima e, na média das 30 viagens, a tarifa paga corresponde ao TCP de referência
• A partir da 30ª viagem (em um mesmo mês e mesmo sentido da praça de pedágio), o usuário passa a pagar a tarifa mínima)