Novembro Negro: Mais de 2 mil municípios responderam ao inquérito sobre saúde da população negra

O Ministério da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), receberam respostas de 2.587 municípios ao inquérito para diagnóstico da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN). 

A apuração é de responsabilidade do grupo de trabalho, junto à Assessoria de Equidade Racial da pasta, para ações do eixo sobre o Monitoramento e avaliação da PNSIPN, da estratégia antirracista. 

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As cidades que responderem tal questionário terão acesso a informações sobre o nível de implementação da política nos seus territórios, o que vai auxiliar no planejamento de medidas eficazes no Sistema Único de Saúde (SUS).

A iniciativa contou com o apoio da Assessoria e Equidade Étnico-Racial em Vigilância em Saúde e da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA); do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde (Depros); do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa (DGIP), Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

O questionário virtual abordou 5 temas: 

• Perfil sociodemográfico do respondente;
• Conhecimento sobre as diretrizes da Política Nacional;
• Aspectos organizacionais;
• Informações sobre a implementação da Política;
• Formação, informação, qualificação e disseminação.

O chefe da Assessoria Especial para Equidade Racial em Saúde, Luís Eduardo Batista, afirmou que a realização deste inquérito dá um diagnóstico essencial para aprimorar a política de saúde da população negra. "O levantamento trouxe um retorno inédito mostrando os principais desafios para implementar essa política que, há 15 anos, foi pioneira ao estabelecer diretrizes para as gestões federal, estadual e municipal no atendimento integral à saúde da população negra no SUS. Priorizamos cuidado integral, prevenção de doenças, assistência, promoção e vigilância, além de incentivar a participação e o controle social”, afirma.

Nesse contexto, a pesquisadora Marly Marques da Cruz, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fiocruz (ENSP/Fiocruz) e coordenadora do eixo de monitoramento e avaliação da política, a pesquisa não só dá um panorama acerca da implementação da PNSIPN no país, mas traz dados que poderão subsidiar o planejamento de ações nos estados e municípios. “Este é um grande passo que visa melhorar a implementação, o fortalecimento e sustentabilidade de uma política de saúde que tem centralidade na melhoria do acesso e da equidade no SUS”, avalia Marly.