ICMS é reduzido como incentivo à produção de cerveja à base de laranja em Sergipe

O Governo do Estado de Sergipe decidiu reduzir a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para cervejas que contenham no mínimo 0,35% de suco de laranja concentrado ou integral na sua composição.

De acordo com o governador Belivaldo Chagas (PSD), a iniciativa de fomento à Agricultura incentiva a cadeia produtiva de laranja no estado. "O suco de laranja é um dos principais produtos da nossa agricultura. É mais uma ação para fortalecer a produção agrícola e também para geração de emprego, já que pretendemos incentivar a criação de uma cerveja que leve a marca de Sergipe ao passo que damos mais um passo para modernização tributária no nosso estado", afirmou o governador Belivaldo Chagas.

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Com a aprovação do  Projeto de Lei Ordinária nº 211/2021 pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), na quarta-feira (15), a alíquota de ICMS reduz de 27% para 13% sobre as operações e prestações de serviço internas envolvendo cervejas que utilizem em sua composição a laranja e sejam comercializadas em embalagem de vidro ou lata.

Ao reduzir a alíquota de ICMS dessas mercadorias para 13%, o Estado pretende incentivar o aumento da produção e o consumo da fruta no mercado interno. Por outro lado, há um fortalecimento da indústria cervejeira local, com impactos positivos sendo refletidos na redução dos preços e dos custos de produção.