TRE-BA retomará atendimento remoto ao eleitor na próxima quarta

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reabrirá, em todo o estado, o atendimento remoto ao cidadão na próxima quarta-feira (9). De acordo com o órgão, a retomada dos serviços é prevista pelo Calendário Eleitoral 2020. 

O atendimento ocorrerá por meio do Título Net, em virtude das medidas de restrições adotadas para conter o contágio ao novo coronavírus.Com a reabertura do cadastro, o eleitor poderá solicitar alistamento (1º título), transferência, regularização cadastral etc.

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No contexto da reabertura do cadastro, o TRE-BA utilizará a ferramenta - disponível no site do TRE-BA - para alterações no Cadastro Nacional de Eleitores, com a dispensa da coleta dos dados biométricos. 

As atualizações serão feitas com base nos requerimentos encaminhados por meio eletrônico, sem a necessidade do comparecimento imediato do eleitor. As regras para a retomada do atendimento foram publicadas no Diário da Justiça desta segunda (7). 

Conforme o artigo 2º do documento, “as operações do Cadastro Nacional de Eleitores ficam limitadas aos casos de: alistamento; transferência; revisão com mudança de Zona Eleitoral, em caso de justificada necessidade de facilitação da mobilidade do eleitor; revisão para alteração de dados indispensáveis à expedição de documentos ou exercício de direitos; e revisão para regularização de inscrição cancelada”.

Apesar da reabertura do cadastro, a emissão de certidões de maneira online continuará disponível por meio da corte. Assim, o cidadão poderá ter acesso a certidões de crimes eleitorais, filiação partidária, negativa de alistamento ou quitação eleitoral. 

Já para os serviços não disponíveis no site, e também não atendidos pelo Título Net, o TRE da Bahia disponibilizará o “Balcão Virtual”, que poderá ser acessado por meio do endereço. 

As solicitações recebidas pela plataforma serão encaminhadas para a zona eleitoral ou unidade da Secretaria competente. O prazo para resposta, conforme determinado pela portaria conjunta, será de cinco dias úteis.