Procon e outros orgãos fiscalizam postos de combustíveis em Salvador
Foram encontrados produtos vencidos e bombas adulteradas em quatro estabelecimentos | Ilustração
Publicado em 26/08/2012, às 07h02 Redação Bocão News (@bocaonews)
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Quatro estabelecimentos fiscalizados, neste sábado (25), durante operação conjunta do Ministério Público (MP), Polícia Civil, Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), foram constatadas diversas irregularidades.
No posto Shell, na Jaqueira do Carneiro, na BR-324, os fiscais encontraram bombas de combustível, que expeliam uma quantidade do produto menor do que a indicada no visor do equipamento. O posto foi autuado administrativamente pelo Ibametro e Procon e a Delegacia do Consumidor (Decon) vai instaurar inquérito para apurar responsabilidades. Em nota divulgada para a imprensa, o delegado Oscar Vieira Neto diz que os proprietários serão intimados. “Certamente eles serão indiciados por crime contra economia popular”, explicou.
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No mesmo posto também foram encontrados produtos, como lubrificantes e óleos automotivos, expostos à venda com a validade vencida, impróprios para o uso, o que também configura crime contra a relação de consumo. Outros produtos com validade vencida e em cujos rótulos não constavam informações obrigatórias ao consumidor, foram apreendidos no Posto BR, próximo ao Aeroclube, também autuado administrativamente pelo Procon.
Os proprietários dos postos BR-2, próximo ao estádio Pituaçu, e do Posto Menor Preço (próximo a Ferreira Costa) também vão responder por crimes contra a economia e contra a relação de consumo. No primeiro estabelecimento foram detectadas irregularidades nas bombas e uma das máquinas estava com um lacre de segurança violado. No posto seguinte, lubrificantes e óleos não apresentavam preços em local visível e a validade estava vencida.
Os postos fiscalizados foram escolhidos devido ao número de denúncias de consumidores e históricos de fiscalizações anteriores dos órgãos competentes.
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