Mutirão da inclusão vai realizar retificação de nome e gênero de pessoas trans em Salvador; saiba mais

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) vai promover o 10º Mutirão de Inclusão: Identidades Cidadãs para realizar alteração e averbação do prenome e do gênero nos registros civis.

A ação, realizada em parceria com o Instituto João Carlos Paes Mendonça de Compromisso Social - IJCPM, acontece nos dias 16 e 17 de outubro, das 9h às 16h, na sala 305 da sede do Ministério Público, localizada no bairro de Nazaré, em Salvador. 

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Mas antes deste momento, quem precisa esclarecer dúvidas sobre o procedimento, receber orientação jurídica sobre os direitos da população trans, relatar casos de LGBTfobia ou violência institucional, além de acessar assistências voltadas à saúde, estes serviços estarão disponíveis em dois momentos.

Em um espaço montado no Salvador Shopping, o público será atendido nos dias 07 e 08 de outubro, terça e quarta-feira, das 9h às 18h, no stand instalado no piso L1, próximo às Lojas Americanas. Já no Salvador Norte Shopping, o atendimento acontece nos dias 09 e 10, quinta e sexta-feira, das 9h às 18h, no Espaço Cidadania, no piso L1.

Além dos serviços disponíveis durante a orientação, parceiros da iniciativa, os empreendimentos, também estão patrocinando 30 kits de certidões que serão destinados a pessoas que não têm condições financeiras de arcar com os custos envolvidos no processo de retificação.

Para participar, é necessário ter mais de 18 anos, morar em Salvador há pelo menos cinco anos e apresentar a documentação obrigatória listada no site oficial do mutirão: https://shre.ink/SBka.