Anac anuncia nova regra para menores em voo; confira

Passageiros menores de idade devem viajar no assento ao lado de pelo menos um adulto associado à sua reserva - mesmo que o passageiro opte por não comprar um assento específico. A adoção da medida foi formalizada após negociações entre a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e representantes de companhias aéreas e associações ligadas ao setor. A necessidade está em conformidade com a Resolução nº 295 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Mesmo nos casos em que as passagens aéreas do menor e do adulto responsável tenham sido compradas separadamente, com diferentes números de reserva, a companhia aérea deve tomar os procedimentos necessários para garantir que os dois viajem lado a lado.

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Para aumentar a transparência no assunto, também foi estipulado que as empresas forneçam informações mais claras no processo de venda de ingressos e em seu site, como o uso de mensagens pop-up ou textos destacados no processo de marketing.

A exigência não se encaixa em caso de menor viajando desacompanhado de pais ou responsáveis, situação que deve atender aos demais dispositivos da citada Resolução nº 295 do Conselho Nacional de Justiça.

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