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Lula sanciona lei que zera impostos federais para companhias aéreas; entenda

Will Recarey/Vinci/Divulgação.
Medida tem como objetivo estimular o setor a diminuir o preço das passagens aéreas  |   Bnews - Divulgação Will Recarey/Vinci/Divulgação.

Publicado em 13/06/2023, às 13h44   Téo Mazzoni



As companhias aéreas foram isentadas do pagamento de PIS/Cofins até o final de 2026 após o decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida tem como objetivo estimular o setor a diminuir o preço das passagens aéreas. 

O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, havia afirmado em coletiva no fim de maio que o foco da medida é atrair as companhias denominadas low cost (de baixo custo) e tornar as passagens ainda mais em conta, contribuindo com setores estratégicos como o turismo.

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"O nosso foco é nas 4 ou 5 maiores [companhias] de low cost, porque elas vão fazer uma competição que realmente vai baixar os preços das passagens. Com a chegada da low cost, elas [companhias nacionais] vão ter que se virar para disputar. Pelo menos, uma já deu certeza e a segunda deve vir para o Brasil", afirmou ele, sem citar os nomes das empresas.

As aéreas low cost são conhecidas por oferecerem opções de voos mais baratos sob condições mais simples. As poltronas costumam ser menores, os serviços de bordo são pagos, há cobrança extra para transportar bagagem de 10 kg e precisam transportar sempre acima de 90% de ocupação das poltronas.

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