Turismo deve perder R$ 5,2 bilhões ao ano caso alíquota do IRRF sobre remessas ao exterior permaneça nos atuais 25%

O turismo brasileiro deve perder R$ 5,2 bilhões ao ano caso a alíquota do IRRF sobre remessas ao exterior permaneça nos atuais 25%, informa pesquisa da GO Associadas a pedido da Camara-e.net.

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O Ministério do Turismo garante que está em busca de uma solução junto às pastas da Economia e da Justiça. O objetivo é baixar o imposto ao mesmo valor do IOF (6,38%) e manter agências e operadoras brasileiras competitivas contra concorrentes baseados no Exterior.

Segundo o Pan Rotas, a Medida Provisória (MP) 1094/21, que reduzia a alíquota do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre as remessas ao Exterior foi vetada parcialmente pelo Governo Federal, excluindo as agências de viagens e operadoras, mantendo apenas para o setor aéreo.

De acordo com a Câmara Brasileira da Economia Digital (camara-e.net), essa medida é prejudicial não só para toda a cadeia produtiva do Turismo, pois consequentemente gera impactos socioeconômicos negativos consideráveis em toda a cadeia de negócios, os quais se propagarão direta e indiretamente por todos os setores da economia.

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Outro aspecto negativo relacionado ao IRRF é o desemprego. A perda pode ser de cerca de 358,3 mil vagas no mercado de trabalho e R$ 3,4 bilhões a título de salários. Como consequência, governo também deixará de arrecadar mais de R$ 1,3 bilhão em tributos, segundo especialistas na área.

Gustavo Dias, coordenador do Comitê de Travel Tech da camara-e.net, que congrega grandes players como Expedia e Decolar, enfatiza que todos são prejudicados com esse alto valor de tributos e que essa medida não existe em grande parte dos países. “Outro ponto que merece atenção é o fato de o Brasil estar engajado para ingressar na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE); porém, para isso, precisa seguir as diretrizes da organização -- e uma delas é que os países pertencentes não tributem a renda dessa forma”.

Dias ressalta também que a alta carga tributária se reflete no repasse do aumento de custo das agências e operadoras para os consumidores.