Busca: julgamento

Justiça

STF busca se afastar de Lula em início de julgamento sobre prisão em 2ª instância

O julgamento continua na próxima quarta-feira (23)

Justiça

STF: única mulher e negra, advogada defende prisão ao final do processo

Sessão foi interrompida e será retomada na próxima semana

Justiça

STF: julgamento da prisão em segunda instância pode exigir voto médio de ministros

Entenda o que é o voto médio e como ele é utilizado pelo poder Judiciário

Justiça

Lava Jato: entendimento do STF sobre 2ª instância pode libertar Lula, Dirceu e mais 13

Julgamento tem início nesta quinta-feira, mas a previsão é que dure mais de um dia

Justiça

Segunda instância: Toffoli diz que julgamento não termina nesta quinta

Os votos serão proferidos na sessão da próxima quarta-feira (23)

Justiça

De véspera, ministros do STF defendem prisão em 2ª instância

O julgamento do tema está marcado para amanhã (17)

Justiça

R$ 51 milhões: STF retoma nesta terça-feira julgamento dos irmãos Vieira Lima

Essa é a terceira semana de julgamento dos quatro acusados na 2ª Turma do Supremo

Justiça

TST decide suspender processos sobre validade de norma coletiva

A medida pode inviabilizar a análise de boa parte das ações trabalhistas

Justiça

R$ 51 milhões: julgamento de Geddel e Lúcio e retomado na próxima terça-feira

Até agora, placar está 2 a zero pela condenação dos irmãos; 3 ministros faltam votar

Política

STF rejeita tese de omissão do Congresso sobre pagamento de indenização a militares da FAB licenciados por motivação política

Por unanimidade, colegiado julgou como improcedente a questão

Justiça

Segunda Turma do STF suspende julgamento de Geddel e Lúcio Vieira Lima

Ainda não há previsão para a retomada do julgamento

Mundo

Após recusar cachorro-quente, criança de dois anos é morta pela mãe

Mulher foi julgada e condenada a 19 anos de prisão.

Política

Ministros do STF defendem agendar suspeição de Moro e segunda instância na próxima semana

STF já decidiu por tese que pode anular sentenças da operação Lava-Jato

Justiça

STF adia julgamento sobre regras para as alegações finais de réus delatados e delatores

Prevista para a sessão desta quinta-feira (3), a apreciação do tema ainda não tem nova data

Geral

Idoso morre esperando julgamento e advogadas ironizam ministra do STF: “Parabéns pela demora”

Homem tentava há 11 anos reajuste na aposentadoria

Política

STF anula condenação de ex-gerente da Petrobras

Márcio de Almeida Ferreira havia sido condenado por corrupção e lavagem de dinheiro

Política

Maioria do STF decide por tese que pode anular condenações da Lava-Jato

Corte decidirá ainda hoje como tese afetará casos da operação

Justiça

TJ-BA mantém decisão do júri que entendeu pela inocência da médica Kátia Vargas

Foram 10 votos a favor da manutenção da sentença e 4 contrários ao júri

Justiça

Kátia Vargas: desembargador que pediu vistas ao processo vota pela manutenção de decisão do júri

Para Nilson Castelo Branco, a anulação fere a soberania do júri popular

Justiça

TJ-BA retoma nesta quarta-feira decisão que pode anular júri que inocentou Kátia Vargas

Sessão foi adiada após desembargadores pedirem vistas do processo

Política

Relator vota por condenação de Geddel e Lúcio Vieira Lima em processo do bunker de R$ 51 milhões

Irmãos Vieira Lima e mais 2 réus estão sendo julgados pela segunda turma do STF

Justiça

R$ 51 milhões: STF dá continuidade nesta terça-feira ao julgamento dos Vieira Lima

Sessão teve início na semana passada e foi suspensa após defesa dos réus

Justiça

Juiz pede vista de processo contra Marcell Moraes no TRE e julgamento é suspenso

A nova sessão ficou prevista para acontecer no dia 21 de outubro

Justiça

Após pedido de vista, presidente do TRE vota a favor de manutenção do mandato de Marcell Moraes

O presidente afirmou que não existe provas "cabais de que os serviços eram realizados em troca de votos"

Justiça

STF retoma julgamento que pode levar à anulação de sentenças da Lava Jato

Justiça

Julgamento de Marcell Moraes é remarcado para a próxima quarta-feira

Presidente do TRE-BA pediu vistas ao processo nesta segunda (23)

Justiça

STF adia julgamento de ação que pode afetar Lula e Lava Jato

O julgamento será retomado na tarde desta quinta-feira (26)

Justiça

STF retomará julgamento de Geddel e Lúcio Vieira Lima na terça-feira (1º)

O julgamento começou hoje, mas foram ouvidos somente os advogados dos réus e os argumentos da PGR

Política

STF nega adiamento do julgamento de Geddel e Lúcio Vieira Lima no caso dos R$ 51 milhões

Julgamento está mantido para esta terça-feira (24)

Justiça

STF julga na quarta se anula mais uma condenação da Lava Jato

O caso a ser analisado é o de um ex-gerente da Petrobras que apresentou os mesmos argumentos que levaram à anulação da condenação de Bendine