Política
De tudo o que arrecada com o Imposto sobre Mercadorias e Serviços, o Estado fica com 75% e deve repassar 25% aos municípios
Salvador
Proposta poderá garantir de R$ 1,5 bilhão a R$ 1,9 bilhão a mais para os municípios
Walter Pinheiro foi um dos principais articuladores da medida
Ex-governador lembrou da participação financeira do governo federal com os estados e municípios
Na opinião do parlamentar, “não é preciso inventar a ‘roda’
Setores são esvaziados e serviços prejudicados
Funasa divulgou lista dos municípios brasileiros aptos a receber recursos
Do total, os estados ficarão com 75% e os 25% restantes serão repassados aos municípios
Geral
Somente 8% firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)
O serviço vai disponibilizar emissão de documentos básicos
Criada hoje na Paraíba, a entidade tem primeira reunião em junho, em Recife
A falta de agência reguladora causa sérios transtornos à população
A Fundação Pedro Calmon próxima de concluir o programa Livro Aberto
