Política
Ministério da justiça tomou novas atitudes após fuga de dois presos
Lewandowski também já escolheu outros secretários para seu ministério
Polícia
Objetivo é evitar que facções criminosas troquem informações dentro dos presídios
Boulos ressaltou já ter questionado o governo sobre o tema
Foram revistadas cerca de 5,2 mil celas nas 27 unidades federativas do país
No estado, a ação acontece no Conjunto Penal de Feira de Santana e segue até a próxima sexta-feira (15)
A ação é feita pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) em parceria com a Secretaria de Segurança Pública (SSP)
Justiça
Ingresso de juízes em prisões precisa ser autorizado por tribunal
Coronavírus
Lemos de Brito tem o pior cenário de lotação, com 75% a mais de detentos do que a capacidade permitida
Vida
Caso escolham a instalação masculina, elas devem ser mantidas em área reservada, por questões de segurança
A determinação atende aos protocolos de contenção de riscos para Covid-19
Em 2019 foram cerca de 800 apenados beneficiados
Até 4 de outubro, mais de 10% dos presos já haviam sido infectados em um presídio do Novo México
Solicitação também pede apresentação oficial de um cronograma com plano de retomada para as visitas
Já no sistema prisional, alta foi de 47,8%, chegando a 34.961 ocorrências
Visitas sociais e religiosas estão suspensas desde 18 de março em virtude da pandemia
PEC elaborada pelo Governo Federal, e que propõem a reforma administrativa, chegou ao Congresso Nacional na última quinta (3)
Apelação foi apresentada após negativa de liminar pelo TJ-BA
Portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (29) prorroga medida adotada em março deste ano para conter a Covid-19
Determinação vale por mais 30 dias e tenta frear o avanço do coronavírus. As alterações em penitenciárias começaram em 16 de março e vem sendo renovadas
Número representa apenas 0,2% da população carcerária do estado
De acordo com o órgão, desde março, 32.530 presos puderam deixar o sistema penitenciário, a partir da recomendação, em 19 estados
Órgão abriu procedimento administrativo para apurar conduta dentro da unidade prisional
Departamento Penitenciário Nacional afirmou que há 208 casos confirmados em presídios
Medidas também se estendem à Coordenação da Infância e Juventude
Pouquíssimas medições do coronavírus foram feitas no superlotado sistema, com 755 mil pessoas para 442 mil vagas
Uso de estrutura modular temporária precisa da autorização do CNPCP
Instituição quer implementação de ações preventivas para evitar a proliferação do novo coronavírus
Medida acontece para resguardar a saúde dos detentos e minimizar os efeitos sobre a população carcerária